A partir desta terça-feira (12), donos de veículos registrados no estado de São Paulo poderão ter acesso a um serviço de transferência 100% digital. A Transferência Digital de Veículos (TDV) foi anunciada pelo Governo do Estado e pelo Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo (Detran-SP) e poderá ser feita em poucos minutos por meio do aplicativo do Poupatempo.
“Nossa estratégia é a seguinte: nós apostamos na digitalização e a experiência nos mostra que é o caminho correto. Os governos que estão apostando na digitalização estão fazendo com que os Estados cresçam mais e ofereçam serviços melhores”, afirmou Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) durante a apresentação no Palácio dos Bandeirantes, sede do executivo estadual.
“A vida do cidadão vai se tornando mais fácil e previsível, e o governo vai ficando mais eficiente, transparente e blindado. Investir em digitalização é investir em eficiência, é economizar recursos, é dar transparência e evitar o descaminho. E hoje damos mais um passo importante com o que o Detran está proporcionando com a transferência digital de veículos”, reforçou o governador.
A TDV já está disponível no aplicativo do Poupatempo, na aba “Transferir Propriedade de Veículos”. O processo é 100% automatizado e valerá para vendedores e compradores que possuem a conta Gov.Br nos níveis prata ou ouro.
Nesta primeira fase, o sistema está liberado para transferências entre pessoas físicas de veículos que já tenham o Certificado de Registro de Veículos em formato digital, com placas Mercosul ou convencionais – neste caso, o novo proprietário terá que residir na mesma cidade em que o veículo está registrado.
Nos próximos meses, o serviço também estará disponível por meio do e-Notariado para veículos com Documento Único de Transferência (DUT) em papel, pessoas jurídicas e transações mediadas por meio de procurações públicas. Em todas as modalidades, a transferência será instantânea, sem trâmite de documentação física.
Eduardo Aggio, diretor presidente de Detran-SP, informou que “até agora, o proprietário precisava da validação de um cartório e também ir presencialmente a um posto do Detran para concretizar a transferência. Agora, basta um celular, o download do documento de vistoria e o pagamento da taxa via Pix”.
A TDV exige a inspeção do veículo por uma empresa credenciada de vistoria, como também acontece no processo tradicional. Com a automatização, a troca de propriedade deverá ocorrer em cinco minutos, de acordo com a Prodesp. Sem a digitalização, o prazo varia entre três e dez dias úteis, incluindo análise da documentação remetida pelo proprietário via site do Detran-SP.
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O novo formato dispensa a ida ao cartório porque conta com autenticidade digital no próprio ambiente do aplicativo. Também será possível pagar a taxa de transferência via Pix, assim como a quitação de débitos pendentes do veículo. A segurança é garantida pela conferência online de pendências – ao final da operação, vendedor e comprador são notificados para a emissão dos novos documentos.
Segundo a Prodesp, a expectativa é de facilitação de até 70 mil transferências mensais de veículos nas 645 cidades paulistas na primeira etapa de implementação da TDV. Com o avanço para as próximas etapas, o volume poderá chegar a 500 mil transações mensais.
Confira o passo a passo para a transferência digital
- O proprietário do veículo e o comprador precisam ter selo prata ou ouro no sistema Gov.Br., além de ter o aplicativo em seu smartphone;
- Baixe o aplicativo do Poupatempo;
- O veículo deve ter o CRVe digital, emitido para modelos a partir de janeiro de 2021, ou convertido do papel para o formato digital no caso dos fabricados anteriormente;
- O proprietário deve ter feito previamente a vistoria de identificação veicular aprovada por empresa credenciada de vistoria, há no máximo 60 dias. No site do Detran-SPé possível encontrar as empresas credenciadas para a vistoria;
- Procedimento a ser realizado no aplicativo, na aba Transferir Propriedade de Veículo, após checar se vendedor e comprador já possuem os pré-requisitos descritos acima, o aplicativo irá checar automaticamente os seguintes itens:
- > CRVe Digital
- > Atestado de inspeção veicular em empresa credenciada
- O aplicativo registrará internamente, de forma automática – através da assinatura eletrônica:
- > Registro de intenção de venda/compra do veículo realizado pelo vendedor e vendedor;