Mudança na CNH B pega carona no Move Brasil e libera carros mais pesados

Regra incluída durante a tramitação aumenta em 750 kg o limite para elétricos e alguns híbridos sem exigir outra categoria

Foto de: Patrick George

Por: Thomas Tironi

17 Set em 11:22

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Quem tem CNH B agora poderá dirigir veículos elétricos e alguns híbridos bem mais pesados no país. A Lei nº 15.503/2026, que entrou 'de surpresa' junto da regulamentação oficial do programa Move Brasil, alterou o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e elevou de 3.500 para 4.250 kg de Peso Bruto Total (PBT) o limite para modelos elétricos ou híbridos com tração predominantemente elétrica.

A mudança entrou em vigor em 14 de setembro e cria uma margem extra de 750 kg para esses eletrificados. Para os demais veículos, a categoria B continua limitada a 3.500 kg, enquanto o Contran ainda poderá estabelecer critérios adicionais para os modelos beneficiados pela nova regra.

Carros pesados ficam mais acessíveis

A diferença pode parecer pequena, mas abre espaço principalmente para SUVs, picapes e comerciais elétricos que ultrapassavam o limite da habilitação comum. É importante lembrar que a legislação considera o PBT, que soma o peso do veículo à capacidade prevista de ocupantes e carga, e não apenas o peso do carro vazio.

Entre os exemplos mais claros estão veículos comerciais elétricos. Na Europa, a Ford E-Transit possui configurações com peso bruto entre 3.500 e exatamente 4.250 kg, que passam a caber no novo teto da CNH B caso sejam homologadas por aqui com as mesmas especificações.

A mudança também pode facilitar a vida de modelos de passeio muito pesados. Um caso é o Cadillac Escalade IQ, que a GM já estudou para o mercado brasileiro. O enorme SUV elétrico passa a ter uma margem maior para que a fabricante trabalhe em uma configuração compatível com a CNH B, embora as versões norte-americanas continuem acima do novo limite de 4.250 kg de PBT.

Fonte: Motor1 Brazil

Mudança veio como “jabuti” no Move Brasil

O curioso é que a ampliação do limite da CNH B não virou lei por meio do projeto que vinha tratando especificamente do assunto. O PL 305/2025 continua aguardando parecer na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, apesar de já ter sido aprovado pela Comissão de Viação e Transportes em março.

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A mudança acabou entrando no Código de Trânsito dentro da Lei nº 15.503/2026, que tornou permanente o Move Brasil. O texto trata principalmente de linhas de financiamento para renovação de frota de motoristas de aplicativo, taxistas e outros profissionais do transporte, mas ganhou durante a tramitação uma alteração direta nas regras da CNH.

Foi esse “jabuti” que acrescentou um novo parágrafo ao artigo 143 do Código de Trânsito Brasileiro. Antes, a categoria B tinha como regra geral o limite de 3.500 kg de PBT. Agora, elétricos e híbridos com tração predominantemente elétrica ganharam uma exceção e podem chegar a 4.250 kg sem exigir outra categoria de habilitação.