Projeto quer liberar saque de FGTS também para a compra de carros

Proposta visa permitir o uso dos fundos para aquisição de veículos novos e usados

Por: Thiago Moreno

11 Jan 2023 em 17:00

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A escalada nos preços dos carros vem sendo observada desde 2020. As dificuldades logísticas causadas pela pandemia, assim como a desvalorização do Real no período, fez com que a compra de um automóvel se tornasse cada vez mais distante de uma parcela maior da população brasileira.

Por outro lado, já tramitam na Câmara dos Deputados algumas propostas para facilitar a compra de um veículo novamente. O Projeto de Lei 2679/22, de autoria do deputado Pedro Lucas Fernandes (União-MA), tenta reverter o poder de compra da população que ainda almeja ter um carro. O texto, porém, não faz menção alguma à desoneração da produção.

O que o Projeto de Lei 2679/22 propõe é permiti que o trabalhador saque o saldo disponível na conta vinculada do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a compra de veículo novo ou usado. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O autor do projeto afirma que a nova modalidade de saque estimulará o mercado de automóveis novos e usados.

“Isso redundará em aquecimento da economia e na criação de postos de trabalho no setor. Além disso, possibilitará ao trabalhador fazer uso de seu patrimônio”, disse. A proposta altera a Lei do FGTS. Atualmente, o trabalhador pode sacar os recursos do FGTS para pagamento de financiamento habitacional e em caso de doença grave, entre outras hipóteses.

O projeto foi apresentado pela primeira vez na Câmara dos Deputados em 24 de outubro do ano passado e será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).

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Resultados de 2022 foram negativos

Com 1.957.699 veículos registrados – sendo 1.576.960 automóveis e 380.739 comerciais leves -, o mercado brasileiro recuou 0,85% na comparação com 2021. Trata-se de desempenho bastante similar ao de 2020 (1.950.754), ano mais crítico da pandemia de COVID-19.

A crise global de desabastecimento de insumos para a indústria automobilística e o aumento das restrições às linhas de crédito para os consumidores, associado ao incremento das taxas de juros, também contribuíram para o resultado negativo. Vale ressaltar que a expectativa da entidade no início do ano passado era de que 2022 encerrasse com uma evolução geral na casa dos 5%.