Com o fim da isenção de PIS e Cofins agora em março, o preço da gasolina e do etanol devem voltar a subir. O governo federal, trabalhando junto à Petrobras ainda discutia formas para que o impacto fosse menor, mas já se sabia que o combustível vegetal subiria menos como forma de onerar mais o uso de combustíveis fósseis.
Em entrevista, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), afirmou que, nas bombas, o aumento do preço da gasolina deverá ficar em R$ 0,34 por litro, enquanto o etanol combustível deverá subir apenas R$ 0,02. Tais valores são menores do que os que eram cobrados antes da desoneração dos tributos no ano passado.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas entre o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
Os valores revisados de aumento consideram a redução de R$ 0,13 para o litro da gasolina e de R$ 0,08 para o litro do diesel anunciados pela Petrobras. Para manter a arrecadação de R$ 28,88 bilhões prevista até o fim do ano caso as alíquotas dos combustíveis voltassem ao nível do ano passado, o governo elevará o Imposto de Exportação sobre petróleo cru em 9,2% por quatro meses para obter até R$ 6,6 bilhões. Uma nova medida provisória foi editada para que os novos preços entrem em vigor a partir de 1 de março de 2023.
A nova medida provisória (MP) tem validade até o fim de junho. A partir de julho, informou Haddad, o futuro da desoneração dependerá do resultado da votação no Congresso. Caso os parlamentares não aprovem a MP, as alíquotas voltarão aos níveis do ano passado, com reoneração total.
No papel, as alíquotas de PIS/Cofins subiram R$ 0,47 para o litro gasolina e R$ 0,02 para o etanol. No entanto, com a redução dos preços do litro da gasolina vendido pela Petrobras às distribuidoras, o impacto ficará realmente em R$ 0,34. Tal redução foi possível porque os preços do combustível praticados no Brasil estavam acima dos valores no mercado internacional.
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Fonte: Agência Brasil