Gasolina, etanol, diesel e outros tipos de combustíveis como o gás de cozinha passaram por uma desoneração na metade de 2022, às vésperas das eleições gerais. No caso da gasolina e do etanol, PIS e Cofins deixaram de ser cobrados, mas os tributos que deveriam ter voltado em 1 de janeiro, continuaram zerados até 28 de fevereiro por meio de uma medida provisória assinada logo no primeiro dia de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Havia uma discussão entre as alas políticas do atual governo e a equipe econômica, encabeçada pelo ministro da Fazenda Fernando Haddad (PT), sobre o retorno dos tributos. De acordo com a Agência Brasil, Haddad teria vencido esta queda de braço e PIS e Cofins voltarão a ser cobrados impactando o preço da gasolina e do etanol a partir de 1 de março.
A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, após confirmação da assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, no Rio de Janeiro, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões neste ano, conforme anunciado pelo ministro Haddad, em janeiro.
Outro elemento que foi confirmado é que a alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, onerando mais os combustíveis fósseis. Segundo o Ministério da Fazenda, a reoneração terá caráter social, para “penalizar menos o consumidor”, e econômico, para preservar a arrecadação. O formato da reoneração e os valores ainda estão sendo definidos entre Galípolo e Jean-Paul Prates, atual presidente da Petrobras. Demais combustíveis, como o diesel por exemplo, devem permanecer desonerados até o final de 2023.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estão a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, porque a gasolina está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderia pagar, por exemplo, R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro; e o etanol, R$ 0,33. Neste caso, a gasolina citada é a do Tipo A, pura e que é enviada para as distribuidoras para ser misturada à quantidade legal de etanol. O repasse efetivo do aumento das alíquotas aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos de combustíveis. No início do ano, ao anunciar o pacote com medidas para melhorar as contas públicas, o ministro da Fazenda afirmou que a volta do PIS e da Cofins no preço da gasolina e do etanol renderá R$ 28,88 bilhões ao caixa do governo em 2023.
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Fonte: Agência Brasil