Ano novo para quem tem carro significa começar pagando impostos como o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o DPVAT (seguro obrigatório). O governo já divulgou as datas de vencimento e a tabela de valores venais para os pagamentos, que começam no dia 9 de janeiro. A boa notícia é que o DPVAT está bem mais barato, caindo para somente R$ 12 para carros, R$ 12,56 para picapes e caminhões até 1,5 tonelada e R$ 80,11 para motos e similares.
O valor do IPVA é diferente para cada estados, já que é ele quem fica com metade do dinheiro arrecadado, enquanto a outra parte vai para a prefeitura onde o carro está registrado. E este valor varia de acordo com uma série de fatores, como tamanho, combustível, tipo de uso do veículo e faixa de preço. Cada Detran oferece uma ferramenta para calcular o valor final do IPVA 2019 a ser pago e irá trabalhar com datas de vencimento diferentes de acordo com o final da placa de cada veículo. Veja a taxa por estado para veículos de passeio, flex e particular:
ESTADO | PORCENTAGEM |
Acre | 2% |
Alagoas | 2,75% |
Amapá | 3% |
Amazonas | 2% |
Bahia | 2,5% |
Ceará | 2,5% |
Distrito Federal | 3,5% |
Espirito Santo | 1% |
Goiás | 3,75% |
Maranhão | 2,5% |
Mato Grosso | 2% |
Mato Grosso do Sul | 3,5% |
Minas Gerais | 4% |
Pará | 2,5% |
Paraíba | 2,5% |
Paraná | 3,5% |
Pernambuco | 3% |
Piauí | 2,5% |
Rio de Janeiro | 4% |
Rio Grande do Norte | 3% |
Rio Grande do Sul | 3% |
Rondônia | 2% |
Roraima | 3% |
Santa Catarina | 2% |
São Paulo | 4% |
Sergipe | 2,5% |
Tocantins | 2,5% |
Como nos anos anteriores, o proprietário pode parcelar o imposto em até 3 vezes, com pagamentos entre janeiro e março, ou quitar em uma única parcela com desconto (que pode ir de 3% a 10%, dependendo do estado).
Atrasar o pagamento não é uma boa ideia. O governo cobra uma multa diária que muda de estado para estado. Em São Paulo, o inadimplente terá que pagar 0,33% ao dia e, após 60 dias, a multa é fixada em 20%.
Carros com 20 anos ou mais estão isentos de IPVA em São Paulo.
Também conhecido como Seguro Obrigatório, o DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é federal. Isso significa que a taxa é tabelada para todos os estados. Como o imposto arrecadou mais do que gastou em indenizações ao longo de 2018, o valor a ser pago em 2019 foi reduzido. A taxa varia de acordo com o tipo de veículo e deve ser pago junto com a primeira parcela do IPVA (ou a única parcela) ou no licenciamento do veículo.
CATEGORIA | VALOR |
Automóveis particulares | R$ 12,00 |
Táxis e carros de aluguel | R$ 12,00 |
Ônibus, micro-ônibus e lotação com cobrança de frete | R$ 33,61 |
Micro-ônibus com cobrança de frete, mas com lotação não superior a dez passageiros, e ônibus, micro-ônibus e lotações sem cobrança de frete | R$ 20,84 |
Ciclomotores (cinquentinhas) | R$ 15,43 |
Motocicletas e motonetas | R$ 80,11 |
Máquinas de terraplanagem, tratores de pneus com reboques acoplados, caminhões ou veículos "pick-up", reboques e semirreboques | R$ 12,56 |
O DPVAT é a indenização paga a vítimas de acidentes de trânsito, seja ele passageiro, motorista ou pedestre. O valor da indenização é de R$ 13.500 no caso de morte e de até R$ 13.500 nos casos de invalidez permanente, variando conforme o grau da invalidez, e de até R$ 2.700 em reembolso de despesas médicas e hospitalares comprovadas. Do total arrecadado, 45% é enviado ao Ministério da Saúde para o pagamento de despesas em hospitais públicos e 5%, ao DENATRAN.
Fotomontagem: Paulo Henrique Trindade/Motor1.com
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