Assinatura para transferência de veículos pode ser feita digitalmente em SP

Serviço pode ser feito nos cartórios do estado de São Paulo nas transações de compra ou venda

Diego Dias

Por: Diego Dias

18 Outubro 2022 em 15:30

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Mais um serviço promete garantir muita agilidade para quem precisar fazer a transferência do carro em um processo de compra ou venda. Isso porque, a partir desta terça-feira (18), está disponível no Estado de São Paulo a assinatura para transferência de veículos feita de forma digital via e-not Assina, ou seja, pela internet. A novidade está disponível para automóveis e veículos de carga que têm documento digital, o CRLV-e.

Vale lembrar que a assinatura é exigida para veículos que tenham o Certificado de Registro de Veículo Digital, o já mencionado CRLV-e, que é expedido de forma obrigatória no Brasil desde janeiro de 2021 em diversos momentos, como registro, licenciamento, transferência, alteração de características, de categoria e remarcação de chassi de veículos, ou ainda nos casos de mudança de endereço do proprietário do automóvel.

Desta forma, a chamada Autorização para Transferência de Propriedade de Veículos em meio digital (ATPV-e), poderá ser feita digitalmente nos cartórios de São Paulo através do serviço e-Not Assina, que é acessível também a partir da área do cidadão na página principal. É importante ressaltar que a assinatura digital para transferência de veículo é obrigatória e deve ser realizada a cada transação de compra e venda.

O passo a passo da assinatura digital

Ao selecionar o serviço da ATPV-e no site do Detran/SP, o usuário poderá optar por assinar a ATPV-e eletronicamente pelo site e-Not Assina (serviço de assinaturas digitais dos Cartórios de Notas);
Ao entrar na plataforma, o cidadão enviará o documento ATPV-e ao site (upload) e, em seguida, vendedor e comprador assinarão o documento;
Caso não possuam certificado digital notarizado, poderão emiti-lo gratuitamente e online em um Cartório de Notas de sua escolha.

Feito todo esse processo, o Cartório de Notas encaminhará o documento digital para a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) para informar sobre a transferência do veículo. Assim, o comprador solicitará a transferência do mesmo, encaminhando o ATPV-e assinado diretamente no site do Detran (da mesma forma como é feito hoje).

“Nos últimos dois anos os Cartórios de Notas brasileiros disponibilizaram todos os seus serviços em meio eletrônico, inclusive os de autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, que são os mais comuns utilizados pela sociedade”, explica Giselle Oliveira de Barros, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne todos os Cartórios de Notas do país. “Agora, algumas aplicações práticas começam a chegar ao dia a dia das pessoas, como é o caso da autorização de transferência de veículos junto ao Detran/SP”, completa.

“São Paulo possui a maior frota de veículos do país e era importante disponibilizarmos esta ferramenta digital para facilitar a vida do cidadão, que poderá fazer tudo de forma eletrônica, sem sair de casa ou ter gastos com intermediários”, explica Daniel Paes de Almeida, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), responsável por firmar a primeira parceria com um Detran Estadual no país.