Dirigindo aos 17 anos e com uma carteira de motorista digital. O Parlamento Europeu está reescrevendo as regras sobre carteiras de habilitação no Velho Continente, que foram objeto de uma revisão apresentada há quase um ano pela Comissão Europeia. Hoje, na maioria dos países europeus, é necessário ter ao menos 18 anos de idade para conduzir, assim como no Brasil.
Com o objetivo de reduzir o número de mortes nas estradas dos 27 estados-membros (cerca de 20.000 por ano), o plenário de lá aprovou as atualizações propostas. Foram 339 votos a favor, contra 240 votos "não" e 37 abstenções. Vejamos as novidades.
Habilitado aos 17 anos
Para começar - e como mencionado - os eurodeputados aprovaram a emissão de carteiras de habilitação para jovens de 17 anos, que poderão dirigir carros e caminhões desde que acompanhados por um "motorista experiente" (um conceito não definido especificamente, pelo menos no comunicado de imprensa do Parlamento Europeu).
Quando atingirem a maioridade, poderão dirigir sozinhos. No entanto, os motoristas recém-habilitados serão submetidos a uma observação especial por pelo menos dois anos, com limites mais rígidos de ingestão de álcool e penalidades mais altas em casos de direção perigosa.
"Para aliviar a escassez de motoristas profissionais", diz a nota, "os deputados também decidiram permitir que jovens de 18 anos obtenham uma licença para dirigir caminhões ou ônibus com até 16 passageiros, desde que possuam um certificado de competência profissional".
Interiores de carros
Válido por 15 anos
Em vez de um exame médico, a aptidão para dirigir poderá ser avaliada com base em uma simples autocertificação, tanto no momento da emissão quanto no momento da renovação. A decisão caberá a cada país, que, de qualquer forma, é chamado a "aumentar a conscientização pública sobre os sinais mentais e físicos que podem colocar uma pessoa em risco".
Uma vez obtida, a licença terá duração mínima de 15 anos para carros e motos e de cinco anos para caminhões e ônibus. Por outro lado, o Parlamento Europeu não concorda com a redução da validade para os idosos, conforme proposto pela Comissão, para "evitar a discriminação e garantir os direitos à liberdade de movimento e à participação na vida econômica e social".
Europa finalmente terá carteira digital
Antes disso, porém, há o capítulo "exame", que se concentrará mais em dirigir em condições reais. Portanto, será dada mais atenção à proteção de pedestres, crianças, ciclistas e motociclistas. Também haverá testes sobre neve e estradas escorregadias, segurança ao abrir portas e uso seguro de telefones celulares.
Falando em smartphones, por último - mas não menos importante entre as novidades - está a introdução da carteira de motorista digital, disponível em telefones celulares e "totalmente equivalente à carteira de motorista física". Agora caberá ao novo Parlamento Europeu, que será eleito entre 6 e 9 de junho, levar adiante o projeto de reforma da carteira de motorista.
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Fonte: Parlamento europeo