A Argentina tem vivido situação inusitada diante da falta de dólares para aquisição de insumos e matérias-primas importadas. O problema, que já afeta os setores médico, farmacêutico, automobilístico e de construção, acaba de atingir em cheio a cadeia de confecção de placas para veículos.
De acordo com a Direção do Registo Nacional de Propriedade Automóvel e a Casa da Moeda, não há material disponível no país para produção de placas de identificação (que são do tipo Mercosul, como no Brasil). Com isso, a solução encontrada foi conceder para os motoristas a autorização de circulação com matrículas provisórias em papel por 30 dias, excedendo o período habitual.
A circular que autoriza a medida extraordinária já foi publicada pelo referido órgão e tem validade imediata. Em nota, o DRNPA explica que a solução foi adotada devido ao atraso nos prazos de entrega previstos pela Casa da Moeda. Com isso, fica liberada para os motoristas a circulação com identificação de papel até a entrega das placas oficiais.
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Numa primeira fase, a prorrogação da autorização de utilização de matrículas provisórias em papel abrangerá apenas os veículos que tenham iniciado o processo de “substituição” de matrículas. Se a situação piorar, a licença para patentes em papel também poderá ser estendida para automóveis recentemente licenciados. O prazo de 30 dias é provisório e poderá ser prorrogado caso a Casa da Moeda não consiga normalizar a sua situação.
Esta, vale pontuar, não é a primeira vez que os procedimentos de licenciamento e registro de automóveis sofrem atrasos ou contingências na Argentina. Em agosto, por exemplo, houve atrasos na entrega dos documentos de registro do veículo (como o CRLV que temos no Brasil) por falta de plástico. Além disso, foram realizados recalls para corrigir defeitos na impressão.
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