Tá acabando: 80% dos recursos para descontos nos carros já foram usados

Nas contas do governo, já foram liberados R$ 400 milhões de reais

Por: Thiago Moreno

22 Junho 2023 em 10:24

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Quando o governo federal anunciou o uso de créditos tributários para reduzir os preços de alguns carros 0km no Brasil, foram alocados R$ 500 milhões para este fim. A expectativa do governo era de que o montante seria o suficiente para durar até 4 meses, conforme foi publicado em Medida Provisória no Diário Oficial da União há duas semanas.

Porém, pouco mais de 15 dias após o anúncio das medidas, o Ministério do Desenvolvimento, Comércio e Indústria (MDIC) divulgou que o programa de venda de carros com desconto gastou R$ 400 milhões. O montante equivale a 80% dos R$ 500 milhões em créditos tributários disponíveis para o programa.

Na terça-feira (20/6), o MDIC prorrogou por 15 dias a exclusividade do programa de venda de carros com créditos tributários para as pessoas físicas. Somente após esse prazo, as pessoas jurídicas, como locadoras de automóveis e demais tipos de empresas, poderão comprar carros com desconto. Até agora, o programa subsidia a compra com desconto de 266 versões de 32 modelos de carros, de nove montadoras diferentes: Renault, Volkswagen, Toyota, Hyundai, Nissan, Honda, GM, Fiat e Peugeot.

O programa para a renovação da frota será custeado por meio de créditos tributários, descontos concedidos pelo governo aos fabricantes no pagamento de tributos futuros, no total de R$ 1,5 bilhão. Em troca, a indústria automotiva comprometeu-se a repassar a diferença ao consumidor.

Está prevista a utilização de R$ 700 milhões em créditos tributários para a venda de caminhões, R$ 500 milhões para carros e R$ 300 milhões para vans e ônibus. O programa tem prazo de quatro meses, mas pode se esgotar antes, assim que os créditos tributários se esgotarem.

Para compensar a perda de arrecadação, o governo pretende reverter parcialmente a desoneração sobre o diesel que vigoraria até o fim do ano. Dos R$ 0,35 de Programa de Integração Social (PIS) e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) atualmente zerados, R$ 0,11 serão reonerados em setembro, depois de 90 dias determinados pela Constituição para o aumento de contribuições federais.

Caminhões e ônibus

Em relação ao programa para ônibus e caminhões, não houve adiamento. As empresas podem comprar esses veículos com desconto a partir desta quarta-feira. As fabricantes de caminhão que demonstraram interesse foram Volkswagen Caminhões, Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Peugeot Citroen, Volvo, Ford, Iveco, Mercedes-Benz Cars & Vans e Daf Caminhões. No caso dos ônibus, nove montadoras aderiram ao programa: Mercedes-Benz, Scania, Fiat Chrysler, Mercedes-Benz Cars & Vans, Comil, Ciferal, Marcopolo, Volare e Iveco.

Essas empresas pediram descontos em tributos que somam R$ 140 milhões, o equivalente a 46,7% do teto de R$ 300 milhões disponibilizados para as montadoras de ônibus. Vale lembrar que no caso dos veículos pesados, há mais uma condição para o uso dos recursos do governo. Na hora da compra com desconto, os interessados precisarão entregar um veículo usado de categoria similar e em condições de rodagem, desde que tenha 20 ou mais anos de uso.