Recentemente encaminhado pelo presidente Jair Bolsonaro ao Congresso, o Plano de Redução Gradual de Incentivos e Benefícios Fiscais tem preocupado diversos setores da indústria automotiva. Conforme detalha o site Automotive Business, a proposta prevê modificações no regime ex-tarifário (ferramenta que reduz imposto para peças importadas) e nos regimes regionais do Nordeste e do Centro-Oeste.
A Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) tem acompanhado o andamento do programa e demonstrado preocupação com o possível corte da alíquota ou extinção do incentivo ex-tarifário. Atualmente, o dispositivo beneficia a importação de tecnologias que não têm fabricação nacional equivalente, como câmbios automáticos. Mudanças no benefício podem ter impacto direto sobre o preço dessas peças.
Galeria: Fábrica - Polo Automotivo Jeep - Goiana - PE
Outra proposta do plano é deixar de prorrogar 20 benefícios que têm prazos de vigência já determinados. Dentro do setor automotivo, a medida pode afetar diretamente os regimes regionais do Nordeste e do Centro-Oeste. A expectativa, no entanto, é de que seja mantido o que já foi acordado no passado via Rota 2030, ou seja, que os benefícios concedidos às empresas instaladas nessa regiões tenham validade até 2025.
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O Nordeste abriga duas empresas beneficiadas pelo regime especial. A primeira é a fabricante de baterias Moura, instalada em Belo Jardim (PE). A segunda é o grupo Stellantis, que produz veículos das marcas Fiat e Jeep em Goiana e chicotes em Jaboatão dos Guararapes, também em Pernambuco. O Centro-Oeste, por sua vez, têm duas montadoras no mesmo regime: a Caoa, que fabrica veículos Hyundai e Caoa Chery em Anápolis (GO), e a Mitsubishi, com produção em Catalão (GO).
O objetivo do plano é que ao final de oito anos os benefícios tributários sejam mantidos em patamar igual ou inferior a 2% do PIB. Dessa forma, está previsto corte de mais de 22 bilhões de reais em gastos tributários, sendo 15 bilhões cortados já no primeiro ano do novo plano.
Fonte: Automotive Business