Rota 2030 terá incentivos iguais para nacionais e importados

Novo regime automotive buscará mais segurança e eficiência. Divulgado ocorrerá no final de setembro

O governo divulgou mais alguns detalhes do Rota 2030, novo programa do setor automotivo que irá substituir o Inovar-Auto a partir de janeiro de 2018. Em entrevista à Agência Brasil, o secretário de Desenvolvimento e Competitividade industrial do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços (MDIC), Igor Calvet, revelou que uma das metas será oferecer incentivos semelhantes tanto para os carros nacionais quanto os importados.

“Desta vez, o governo brasileiro tem tentado e vamos conseguir, com razoável êxito, fugir dessa controvérsia. Vamos tentar fazer incentivos todos horizontais, que valem tanto para a indústria que produz como para a que apenas comercializa no país, no caso, os importadores”, explica Calvet. O Brasil foi condenado pela Organização Mundial do Comércio pela sobretaxa de 30 pontos aplicados no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para importados.

Recentemente, Luiz Miguel Falcão, coordenador da secretaria de desenvolvimento do MDIC, disse ao site Automotive Business que essa taxa, apelidada de Super IPI, seria extinta e que o governo iria cobrar impostos de acordo com a cilindrada do motor que equipa o carro. A informação foi desmentida pelo MDIC poucos dias depois, em um comunicado. Ainda discutem qual será a alíquota do IPI e se ela será baseada na eficiência energética ou na cilindrada.

Mais segurança e eficiência

Outro ponto da Rota 2030 será melhorar a tecnologia dos carros no Brasil, tanto em emissão de poluentes e consumo de combustível, quanto em sua segurança. “Custos relacionados a acidentes de trânsito superam bilhões de reais, tanto em termos previdenciários como no âmbito do Sistema Único de Saúde”, disse o secretário. Infelizmente, não adiantou nenhum detalhe sobre como será a política para incentivar a segurança. Há uma movimentação no governo, no entanto, com Projeto de Lei pedindo pela obrigatoriedade dos testes de colisão.

Apesar de ficarem de olho na sustentabilidade, ainda não há nenhum ponto definido para incentivar as vendas de híbridos e elétricos. “Pode ser que incentivos venham aí. Estamos repensando, para ver se vale a pena fazer uma reestruturação na forma de tributação de veículos híbridos e elétricos do país”, revela Calvet. Qualquer alteração do programa viria depois pro Medida Provisória ou decreto, já que o Rota 2030 precisa ser aprovado e assinado para entrar em vigor três meses depois.

Fonte: Agência Brasil