A partir do dia 1º de janeiro de 2024, todo novo carro produzido ou importado para o Brasil precisa atender novas normas de segurança. Depois do adiamento pela pandemia, entra em vigor a obrigatoriedade do controle de estabilidade (ESC), luzes diurnas de condução, alerta de uso do cinto de segurança e o alerta de frenagem de emergência.
Ou seja, o que ainda está no estoque como produção em 2023 não entra nessa obrigatoriedade. Por outro lado, modelos como o Fiat Mobi, Argo e Cronos e o Renault Stepway 1.0 e 1.6 com câmbio manual, por exemplo, deverão agregar o item no seu pacote de série. Para o Peugeot 2008, já é esperado que saia de linha nos próximos meses para a chegada da nova geração.
Outro item obrigatório é o DRL, ou luz de condução diurna. Não precisa ser em LEDs, mas o sistema halógeno é mais forte que uma luz de posição, por exemplo. Outro sistema é o alerta de frenagem, aquele que liga o pisca-alerta ou pisca as luzes de freio para alertar quem vem atrás. Um alerta de uso de cinto de segurança também entra na lista, assim como a obrigatoriedade do repetidor de setas ou nos retrovisores ou nos para-lamas.
Para a homologação, mudam as regras de testes de impacto, com a obrigatoriedade do impacto lateral. Isso deve implicar apenas em novos projetos, apesar de algumas montadoras já adiantarem isso nas suas previsões. Veículos acima de 8 passageiros ou com mais de 3,5 toneladas não precisam atender todas as normas em 2024.
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