Associação de importadores critica volta da taxação de eletrificados em 2024

Mesmo com diversas discussões e negociações, modelos híbridos e elétricos voltarão a pagar imposto de importação a partir de janeiro de 2024. A ABEIFA, Associação Brasileira de Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores, divulgou um comunicado sobre a sua posição e como isso afetará o mercado.

Segundo a associação, diversos importadores já estão com seus planos comerciais, de produção e negociação com concessionários fechados para 2024. A volta do imposto a partir de janeiro de 2024 prejudica todo esse planejamento e "haverá sobretaxação nas primeiras unidades a serem comercializadas em 2024, em prejuízo aos importadores, mas em especial aos consumidores finais". Isso pois há unidades já em produção nas matrizes e outras embarcadas, a caminho do Brasil. 

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A volta do imposto é gradual, mas a ABEIFA diz que isso já em janeiro afeta os planejamentos e, pelo prazo apertado, torna mais difícil os estudos para resolução. Como as marcas premium e chinesas são as que mais investem em eletrificação, o mercado deste segmento será prejudicado com os aumentos dos preços. Veja a tabela abaixo com a progressão dos impostos:

Tabela progressiva do imposto de importação

A volta do imposto de importação é uma forma do governo brasileiro acelerar a produção de modelos eletrificados em nosso país - BYD e GWM, que já confirmaram plantas locais, serão também prejudicadas. Por outro lado, atrasa o processo de eletriricação da frota nacional, justo em um momento em que modelos mais acessíveis começaram a chegar. Os efeitos serão sentidos já no começo de 2024.

Veja o comunicado por completo:

Sobre a deliberação anunciada hoje, pelo Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Gecex-Camex), de que já a partir de janeiro de 2024, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in contratados fora do país voltarão a ser gradualmente tributados com imposto de importação, a ABEIFA – Associação Brasileira de Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores vem manifestar e pontuar as seguintes considerações:

 

1. A entidade reforça se compromisso de atuar fortemente no processo de descarbonização da frota brasileira e contribuir para o projeto de neoindustrialização do país, bases são a inovação, a sustentabilidade e o fortalecimento do mercado interno, com geração de emprego e renda, propostas pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços;

 

2. No entanto, a proposição de aplicação imediata (janeiro de 2024) da nova política de alíquota do imposto de importação para veículos elétricos e híbridos, ainda que faseada até julho de 2026, com 35%, é por demais punitiva ao nosso setor, em especial quando as nossas associadas já estruturaram seu planejamento estratégico/comercial para o próximo ano, além de ter produção em andamento em suas matrizes, unidades em trânsito por via marítima e até compromissos já firmados com as redes autorizadas de concessionárias para os primeiros meses do ano vindouro;

 

3. Isso significa que haverá sobretaxação nas primeiras unidades a serem comercializadas em 2024, em prejuízo aos importadores, mas em especial aos consumidores finais;

 

4. Vale ressaltar que os importadores de veículos automotores contribuíram (e contribuem) efetivamente com a modernização da frota brasileira, neste momento com a introdução de novas tecnologias e inovação exatamente nos veículos eletrificados, trazendo perspectivas de colocar o Brasil no cenário internacional da mobilidade descarbonizada;

 

5. E, por final, é preciso registrar: a Abeifa, desde 1991, sempre defendeu a prática do livre comércio com os demais países produtores de veículos automotores, por entender que, só assim, o Brasil pode desfrutar das tecnologias setoriais mais atualizadas. Diante disso, a entidade também se posiciona contrária à implantação do sistema de cotas, ainda que a mecânica de repartição não tenha sido explicitada pelo Gecex-Camex.

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