Após meses de especulação, o governo federal finalmente revelou ontem (5/6) como fará para reduzir os preços dos carros no Brasil. Será feito por meio de renúncia fiscal para carros com preços de até R$ 120 mil que atendam à uma série de exigências impostas pela Medida Provisória (MP) que possibilitou a ação.
A MP do "novo carro popular" promete reduzir os preços dos carros que se qualifiquem em até R$ 8 mil e o governo afirmou que abrirá mão de R$ 1,5 bilhão em prol de tornar os veículos um pouco mais acessíveis. Apesar de alguns acertos, a medida tem pontos que, no mínimo merecem um questionamento. Como está hoje, parece que os descontos foram pensados para um carro que não existem no Brasil.
Galeria: Volkswagen Polo Track 2023 (teste)
O sistema de pontos
Na previsão dos governo, entre os carros de R$ 120 mil, os descontos deverão ficar entre R$ 2 mil e R$ 8.000 reais. Eles equivalem às 7 faixas de descontos classificadas pelo governo, que considerarão 4 critérios principais, atribuindo uma pontuação de 0 a 100. Confira na tabela:
| CRITÉRIO | ÍNDICE | PONTOS |
| FONTE DE ENERGIA | ETANOL | 25 |
| ELETRICIDADE/HÍBRIDO | 25 | |
| FLEX-FUEL (ETANOL/GASOLINA) | 20 | |
| CONSUMO ENERGÉTICO* | MENOR OU IGUAL A 1,40 MJ/KM | 25 |
| ENTRE 1,41 E 1,50 MJ/KM | 20 | |
| ENTRE 1,51 E 1,60 MJ/KM | 18 | |
| ENTRE 1,61 E 2,00 MJ/KM | 15 | |
| PREÇO PÚBLICO SUGERIDO | MENOR OU IGUAL A R$ 70.000,00 | 25 |
| ENTRE R$ 70.000,01 E R$ 80.000,00 | 20 | |
| ENTRE R$ 80.000,01 E R$ 90.000,00 | 18 | |
| ENTRE R$ 90.000,01 E R$ 120.000,00 | 15 | |
| DENSIDADE PRODUTIVA | MAIOR OU IGUAL A 75% | 25 |
| (Conteúdo Nacional) | MAIOR OU IGUAL A 65% E ABAIXO DE 75% | 20 |
| MAIOR OU IGUAL A 60% E ABAIXO DE 65% | 15 |
Descontos por pontuação
- Carros com 90 pontos ou mais: desconto de R$ 8.000
- Carros entre 85 e 90 pontos: desconto de R$ 7.000
- Carros entre 81 e 85 pontos: desconto de R$ 6.000
- Carros entre 77 e 80 pontos: desconto de R$ 5.000
- Carros entre 73 e 76 pontos: desconto de R$ 4.000
- Caros entre 69 e 72 pontos: desconto de R$ 3.000
- Carros com até 68 pontos: desconto de R$ 2.000
Não existe carro 100% a etanol...
Uma das questões avaliadas pelo governo é a fonte de energia: 100% etanol, híbrido ou elétrico e flex. Os que rodam com gasolina ou etanol recebem a pontuação mínima (20). Para se ter a pontuação máxima, uma das opções seria ter um propulsor que rodasse exclusivamente com etanol. Hoje, nenhum veículo de passeio vendido 0km no Brasil é assim. Carros 100% a etanol caíram em desuso no meio da década de 2000, quando a tecnologia flex se popularizou.
...nem existirá
Como alternativa para se obter pontuação máxima no quesito Fonte de Energia, as montadoras poderiam voltar a oferecer um motor rodando apenas com etanol. Isso exigiria novos acertos eletrônicos, peças e homologação. Todos são processos custosos para as fabricantes. E aí entra outro problema da Medida Provisória: ela tem data para acabar. Sua validade é de 120 dias ou até se esgotar o R$ 1,5 bilhão disponibilizado.
Será muito difícil testemunharmos a volta do carro a etanol porque nenhuma empresa conseguirá justificar os custos de adaptação. Além disso, como a medida é literalmente provisória, o tempo para adaptar o motor para rodar somente com o combustível vegetal já poderia ser maior que o da vigência da MP.
Cadê os híbridos de menos de R$ 120 mil?
A segunda alternativa para se ter pontuação máxima em Fonte de Energia seria um carro ter propulsão elétrica ou híbrida. Mesmo considerando que os híbridos são mais em conta, ainda assim não existe nenhum carro híbrido no Brasil com preço inicial inferior a R$ 120 mil, o que os excluí totalmente de serem elegíveis aos descontos da MP.
Nem mesmo os híbridos-leves, que possuem um sistema eletrificação básico e nem rodam apenas com o propulsor elétrico, conseguem chegar a este valor. Olhando para os elétricos puros, o mais barato hoje é o o JAC E-JS1, de R$ 145.900. Ou seja, carros elétricos também ficam de fora da pontuação máxima em Fonte de Energia. Assim como no caso do motor a etanol, nenhuma montadora justificará o trabalho de se baixar ainda mais os preços de híbridos e elétricos para uma situação que, na melhor das hipóteses, durará somente 4 meses.
Só existem 2 carros abaixo de R$ 70 mil no Brasil
Em um segundo quesito, o governo apontou o Preço Público Sugerido como fator que influencia na pontuação final dos veículos o seu preço inicial. Para se ter pontuação máxima, o carro precisa ter um valor inicial anunciado abaixo de R$ 70 mil. Sabe quantos carros atendem à essa exigência no Brasil de hoje? Somente o Renault Kwid e o Fiat Mobi. Ainda assim, apenas em suas respectivas versões mais simples, pois as demais já passam de tal valor.
Locadoras podem absorver todo o desconto
Como o governo impôs um limite para os descontos concedidos, a medida terá fim em 120 dias ou até se atingir o valor pré-determinado de renúncia fiscal do governo. Especificamente para veículos de passeio e comerciais leves, este valor é de somente R$ 500 milhões do R$ 1,5 bilhão anunciado. O restante irá para a renovação de frota para caminhões e ônibus.
Como a MP atua somente no preço do carro, não resolve o arroxo de crédito, fruto de taxas de juros abusivas e instituições financeiras negando cada vez mais pedidos de parcelamentos. Restará a quem tem o dinheiro em mãos, seja à vista ou para uma entrada grande de financiamento, se beneficiar dos descontos.
Movimentação observada nos últimos anos, a participação cada vez maior das vendas diretas no total de veículos comercializados, pode ser exarcebada com as medidas. Se o público em geral tem dificuldades para comprar os carros 0km, grandes compradores por CNPJ como locadoras estarão com o dinheiro na mão para se aproveitar dos valores reduzidos.
Os descontos já estão aparecendo: