Parece algo vindo direto da década de 1990, mas não usar o cinto de segurança continua infelizmente sendo um hábito comum (e perigoso) entre os motoristas. Tanto que a multa por dirigir sem utilizar o cinto de segurança foi a quarta infração mais cometida no Estado de São Paulo, segundo o levantamento do Detran.SP.
De acordo com informações do órgão de trânsito estadual paulista, nada menos do que aproximadamente 40 mil multas foram aplicadas para motoristas que não usavam o cinto de segurança, e isso em período de apenas três meses – de janeiro a março deste ano. Houve ainda o registro de outras 5.266 autuações para passageiros que não estavam utilizando o dispositivo de segurança.
O Detran.SP constatou ainda que essa infração vem sendo recorrente, tanto que de 2019 para 2021 as multas por falta do uso do cinto no território paulista cresceram 53,8%. Em números, foram 89.927 mil autuações em 2019 contra 138.364 mil em 2021 (48.437 mil multas a mais). Quarta infração mais cometida no estado de SP, o não uso do cinto é superado apenas pelas multas por não transferir o veículo, por uso indevido de celular ao volante e por dirigir um veículo sem licenciamento.
"O cinto de segurança, além de obrigatório, é fundamental tanto para o motorista quanto para o passageiro, inclusive para os que sentam no banco traseiro. Em caso de acidente, o equipamento evita lesões graves em até 80% das vezes. É um dispositivo de segurança que salva vidas", destaca o diretor-presidente do Detran.SP, Neto Mascellani.
O cinto de segurança realmente salva vidas, tanto que um estudo feito pela Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet) revelou que a possibilidade de evitar óbitos ao utilizar o cinto de segurança é de até 45% para os ocupantes do banco dianteiro e chega a 75% para quem vai acomodado no assento traseiro.
Um dado que chama a atenção é da Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e divulgada em 2021, que apontou que somente 54,6% das pessoas maiores de 18 anos utilizam o cinto no banco de trás. No banco da frente a situação é um pouco melhor, com o estudo mostrando que 79,4% dos ocupantes usam o equipamento de segurança. Ou seja, esse cenário revela que as pessoas ainda têm aquela falsa sensação de que estão mais seguras no banco de trás do carro, o que é um mito.
Vale ressaltar que o cinto de segurança é de uso obrigatório desde 1997 para todos os ocupantes, como rege o artigo 65 do CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Embora seja bastante esquecido, o dispositivo de segurança também é obrigatório para quem vai sentado no banco traseiro.
“No Brasil, o cidadão usa o equipamento de segurança no banco dianteiro, mas relaxa o cuidado quando acomodado no banco traseiro dos veículos”, diz Antonio Meira Júnior, presidente da Associação Brasileira de Medicina de Tráfego (Abramet). “O cinto salva vidas e pode reduzir, significativamente, o risco de morte”, completa.
Atualmente, quem for visto dirigindo ou transportando alguma pessoa sem estar com o cinto de segurança afivelado estará sujeito a multa, cuja fiscalização é realizada pelo agente de trânsito. Essa infração é tipificada como grave pelo artigo 167 do CTB, com o motorista sendo punido com uma multa de R$ 195,23 e perda de cinco pontos na CNH.
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