Motorista de Tesla supostamente dorme ao volante; o que diz a lei?

São famosos os vídeos no youtube de motoristas de Tesla utilizando o sistema semiautônomo de seus carros de forma indevida, com alguns até tirando um cochilo ao volante. Mas agora isso parece que isso aconteceu no Brasil, mais precisamente na rodovia dos Imigrantes, via que liga a cidade da capital paulista ao litoral sul do Estado de São Paulo.

O modelo que foi flagrado é um Tesla Model 3, modelo “de entrada” da marca norte-americana de veículos elétricos. No vídeo em questão, um outro motorista filma o Tesla na faixa central, que aparentemente está com o sistema de direção semiautônoma Autopilot ativo. O problema é que parece que o motorista do Tesla está dormindo, com as imagens mostrando o banco do carro um pouco inclinado, com o condutor apoiado sobre o banco e com uma almofada e o principal: sem as mãos no volante.

Tesla Model 3 igual ao do modelo flagrado no vídeo

“Esse é o futuro. Olha como nosso amigo ali está dirigindo o carro: dormindo. Olha o carro dirigindo sozinho. Olha lá o Tesla aqui na Imigrantes”, diz o autor do vídeo, que aparentemente estava dirigindo um utilitário comercial numa faixa logo ao lado.

A questão é que o sistema Autopilot, o sistema de condução semiautônoma da Tesla, é um equipamento com nível 2 de automação. Ou seja, o carro pode comandar sozinho as funções de aceleração e frenagem, podendo ainda assumir o volante por um tempo determinado, mas vale lembrar que o motorista deve estar o tempo todo atento (e acordado) e com as mãos no volante mesmo com o sistema ativo. Além do Autopilot não ser um piloto automático 100% autônomo, no Brasil ainda não há leis que permitem que um veículo trafegue de forma autônoma.

O que diz a lei

Como dissemos, atualmente não uma nenhuma lei que regule a questão de direção semiautônoma ou autônoma no Brasil. Porém, existem alguns artigos do Código Brasileiro de Trânsito (CTB) que o motorista do Tesla Model 3 visto no vídeo poderia ser enquadrado caso a suposta infração fosse flagrada pessoalmente por alguma autoridade de trânsito.

Também não existe algum artigo no CTB que trate diretamente a questão de dormir ao volante, mas é óbvio que tal condição é um tanto arriscada. No entanto, vale ficar ligado que o motorista poderia ser autuado caso o agente de trânsito identificasse falta de atenção ao volante. Em ambos os casos, o condutor poderia ser enquadrado no art. 169 do CTB, que diz que é infração de natureza leve dirigir sem atenção ou cuidados indispensáveis à segurança.

Outro artigo também poderia ser usado com base, à exemplo do art. 166 do CTB, que especifica que “confiar ou entregar a direção de veículo a pessoa que, mesmo habilitada, por seu estado físico ou psíquico, não estiver em condições de dirigi-lo com segurança”. Por fim, outro artigo que poderia ser usado para autuação é o art. 252 que diz que “dirigir veículo com apenas uma das mãos, exceto quando deva fazer sinais regulamentares de braço, mudar a marcha do veículo, ou acionar equipamentos e acessórios do veículo”. Como você pode perceber, se dirigir com uma mão já é passível de multa, imagina sem as duas mãos no volante.

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O outro lado

O site Olhar Digital conversou com o dono do Tesla Model 3, Rafael Leonhardt, que procurou o site de tecnologia para se defender. Segundo o proprietário do Tesla, ele não estava dormindo e ainda afirmou que foi o outro motorista que cometeu imprudência ao volante. “Sou o motorista que não estava dormindo”, afirmou num e-mail. “A maior infração era do motorista filmando, que inclusive mais à frente me obrigou a me distanciar dele indo para direita, devido às manobras arriscadas que presenciei na ânsia de filmar com criança no colo da mãe. Sem cinto inclusive!”, afirmou.