Governo de SP vai reduzir ICMS de carros usados e eletrificados

Redução valerá a partir de 1º de janeiro de 2022

Por: Dyogo Fagundes

30 Set 2021 em 15:39

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Em pacote fiscal anunciado para ajudar a aquecer a economia, o governo do estado de São Paulo confirmou que reduzirá a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de veículos. Serão beneficiados especialmente modelos usados e eletrificados (ou seja, híbridos e totalmente elétricos). A medida valerá a partir do dia 1º de janeiro de 2022.

“Com a recuperação da capacidade de investimento no Estado de SP, nós conseguimos atingir a nossa meta fiscal e com isso vamos tornar possível a redução de impostos em SP e antecipar as desonerações fiscais para a economia de SP já a partir de 1 de janeiro de 2022. É a resposta do Governo de SP ao mercado produtivo”, afirmou o governador João Doria (PSDB).

Galeria: Toyota Corolla Cross 2022

No caso dos veículos usados, a alíquota passará dos atuais 3,8% para 1,8% em 2022 (ou seja, voltará ao patamar praticado em 2020). Já entre os eletrificados (incluindo ônibus, caminhões e automóveis novos), a alíquota reajustada cairá de 18% para 14,5%, válida também a partir de 1º de janeiro do ano que vem. As reduções foram bastante comemoradas pelo setor.

Renave será implementado

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Além da redução do ICMS, o governo paulista anunciou a implementação do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave). Entrará em vigor a partir de 2022 e funcionará como um banco de dados digital que permite que o carro vendido pelo proprietário passe automaticamente para o nome da loja. A expectativa é facilitar a transferência de uma loja para outra.

“A medida vai dar o próximo passo para melhor controle e formalização dos estoques, e vai facilitar a transferência e o dia a dia dos proprietários de veículos no Estado", declarou Patrícia Ellen, secretária de Desenvolvimento Econômico.