Rota 2030 será adotado apenas depois de acordo com União Europeia

Governo está preocupado que o novo regime automotivo atrapalhe negociação com a Europa

Por: Nicolas Tavares

17 Novembro 2017 em 14:03

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Atrasado, o novo regime automotivo Rota 2030 já deveria ter sido assinado, mas travou em uma discussão com o governo, que não quer reduzir os impostos (representaria queda na arrecadação). As fabricantes foram conversar com o presidente Michel Temer no dia 14 e, segundo o jornal Folha de São Paulo, o entrave agora é a negociação de acordo entre Mercosul e União Europeia.

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De acordo com a publicação, Temer não quer arriscar que o Rota 2030 seja polêmico como foi o Inovar-Auto, condenado pela Organização Mundial do Comércio (OMC). Acredita que pode atrapalhar as negociações de livre comércio entre Mercosul e União Europeia, negociação que é feita há 17 anos sem resultado.

Para agradar a UE e conseguir fechar o negócio, o presidente não descarta um programa automotivo de duração mais curta e que não deixe brechas para que as fabricantes estrangeiras achem que estão sendo discriminadas. A equipe que negocia o acordo espera conseguir um resultado até o final deste ano.

Um dos pontos de preocupação é a manutenção de aproximadamente R$ 1,5 bilhão, que seria entregue como incentivos para as fabricantes usarem em pesquisa e desenvolvimento. As marcas que investirem para criar produtos no Brasil teriam desconto no imposto. Seria ruim para as empresas que não têm fábrica no Brasil, pois teriam que investir para abrir, pelo menos, um laboratório. Sem isso, ficariam em desvantagem.

Essa obrigatoriedade em investir para erguer um complexo industrial no Brasil pode virar mais uma reclamação na OMC. Se isso acontecer, pode travar novamente a negociação de acordo com a União Europeia. Fontes ouvidas pela Folha dizem que o Ministério do Desenvolvimento não está preocupado e acha que não haverá disputas, pois o setor automotivo não faz parte do Mercosul e, caso o acordo com a UE saia do papel, levará anos para ser implementado.

Fonte: Folha de São Paulo
Fotos: Divulgação