Fiat é processada pela própria rede em mais de R$ 3,4 bilhões, revela agência

A Fiat pode estar entre as marcas que mais vende automóveis e comerciais leves do Brasil, mas não tem muito motivo para comemorar. Segundo a agência Reuters, os concessionários entraram com uma série de ações na Justiça por competição desleal com vendas diretas e o não cumprimento de acordos firmados antes de Stefan Ketter, atual presidente da FCA América Latina, assumir o cargo em 2015. Os processos podem gerar um ressarcimento de, no mínimo, R$ 3,4 bilhões.

Cinco das ações foram abertas pela Abracaf, associação de concessionários Fiat. A entidade tem três reclamações. A primeira é sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal de que o ICMS não pode ser incluído na base de cálculo do PIS e Cofins, gerando 894 milhões de euros em provisões revertidas ao grupo, que tinha uma liminar desde 2007 que permitia à empresa não recolher o imposto. Porém, não incluía as revendas na ação e agora elas reivindicam sua parte.

Esses impostos acumulados viriam desde 2007, quando a venda dos carros no varejo era muito maior do que as vendas diretas. Um fonte consultada pela Reuters afirma que 70% deste valor deveria ser dos concessionários. Para os revendedores, esse benefício deveria ter sido repassado à rede como uma redução no preços do veículos.

A segunda briga está no estoque. Os concessionários fizeram um acordo com a Fiat em 2015, pouco antes do atual presidente assumir, para que o estoque máximo nos distribuidores fosse para 25 dias úteis. Mesmo este acordo já está fora das regras, pois a lei Renato Ferrari exige que sejam 20 dias. Combinaram que, caso o estoque passasse dos 25 dias, a fabricante iria pagar os custos para manter os veículos – o que não aconteceu.

No processo, a Abracaf afirma que os concessionários tiveram que manter um estoque para 65 dias em 2015, 70 dias em 2016, e 67 dias de janeiro até outubro deste ano. Por isso, a associação quer rescindir o acordo de 2015 e cumprir as regras da Lei Ferrari, gerando outro ressarcimento para as revendas, proporcional ao tempo em que tiveram que arcar com os custos.

A terceira ação é por concorrência desleal por parte da própria Fiat. Segundo a Abracaf, os preços de tabela para os concessionários não são suficientes para competir com as outras fabricantes e a FCA ainda oferece descontos maiores para as vendas diretas, que não passam pelas lojas. Para a associação, a proporção está exagerada, com as vendas para pessoas jurídicas passando de 60% do total comercializado.

A Abracaf diz que a Fiat vendeu quase 84 mil carros em venda direta durante o primeiro semestre deste ano, com desconto entre 10% e 18% no preço, enquanto os concessionários venderam 51,3 mil. E ainda alfineta a fabricante citando a rival General Motors, que comercializou 69 mil veículos em venda direta no mesmo período, menos do que a Fiat, embora seja a líder do mercado.

Em nota, a FCA diz não comentar ações judiciais em andamento e reitera “que sempre manteve e continua a manter abertos os canais de diálogo com seus concessionários, na perspectiva de preservar e aprimorar as relações comerciais e institucionais, principalmente nas atuais condições adversas de mercado.”

Rede x Fiat

Não é de hoje que a relação entre os concessionários e a FCA está desgastada. Há tempos os lojistas pedem por modelos mais competitivos, que entrassem nos segmentos mais fortes em vendas e de maior valor - como o dos SUVs. Porém, com a estratégia de deixar a Jeep como a única marca do grupo a vender utilitários no Brasil, as revendas tiveram que abrir outras lojas para trabalhar com os carros da Jeep. Além disso, com exceção da picape Toro, os últimos modelos da Fiat, como Mobi e Argo, estão com desempenho abaixo do esperado - quando apresentou o Argo, a Fiat disse que esperava vender 6 mil unidades por mês e que ele seria o modelo que faria a fabricante voltar à liderança do mercado nacional.

Fotos: Divulgação e Motor1.com
Fonte: Reuters