Poucos dias após a reunião entre o presidente da República e os principais líderes da indústria automotiva, bem como representantes da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), o ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, Marcos Pereira, afirmou que o novo regime automotivo do país dará benefícios a veículos com "maior eficiência energética e pensados sob a ótica da sustentabilidade".
Com inicio de vigência definido para janeiro de 2018 e com prazo final em 2030, a nova política que irá substituir o atual Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores (Inovar-Auto) será chamada de "Rota 2030", conforme antecipamos.
O plano está sendo discutido por um grupo que reúne governo e iniciativa privada, com prazo até o final de maio para apresentar uma prévia do projeto. De acordo com o ministro, começam a ser discutidas em setembro as questões legais e regulamentações para que o programa entre em vigor na data estipulada.
No regime atual, os incentivos, tributários, são baseados apenas em questões de consumo e de processos fabris, algo que valeu percalços ao Inovar-Auto, como ser reprovado pela OMC (Organização Mundial de Comércio) por infringir as leis de livre comércio. A OMC não permite punições tributárias a produtos importados, como o Inovar-Auto acaba impondo.
A nova regra (que está em fase de conclusão) será mais elaborada e irá prestigiar quesitos como sustentabilidade e eficiência energética, segundo o ministro. Ainda não se conhece que mecanismos de estímulo serão utilizados. Para o ministro, de todo modo, o Inovar-Auto foi importante para que o Brasil desenvolvesse e até exportasse tecnologia automotiva. “Acho que poderemos tirar coisas boas do Inovar-Auto. Tivemos mais de 100 inovações. Sem o incentivo à pesquisa, não conseguiríamos desenvolvê-las”, afirmou.
Fonte: Agência Brasil
Fotos: divulgação
Galeria: Reunião - Anfavea e Michel Temer sobre o Rota 2030
