O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) poderão financiar o desenvolvimento e a produção de microchips e painéis solares. Essas atividades estão incluídas no novo Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), previsto no PL 13/2020, projeto de lei aprovado pelo Senado nesta quarta-feira (21). Essa proposta segue para a sanção do presidente da República.
O texto aprovado prevê investimentos em toda a cadeia produtiva do setor, visando oferecer maior competitividade aos chips fabricados no país. “Governos de diferentes países investem em medidas para diminuir a dependência das cadeias de suprimento externas de semicondutores, considerando que essa dependência, durante a pandemia da covid-19, resultou na paralisação da produção de diversas indústrias, pois são componentes com aplicabilidade em múltiplos processos produtivos”, enfatizou Omar Aziz (PSD-AM).
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Há estimativas de que o gasto global em tecnologias de comunicação e informação (TIC) fique acima de US$ 5 trilhões em 2024. No ano passado, dos cerca de US$ 3,2 trilhões de dólares investidos no setor, apenas 1,6% (cerca de 50 bilhões) vieram para o Brasil. Ainda assim, o país está na décima posição global e em primeiro lugar na América Latina.
O projeto aprovado também amplia a vigência do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) até 2073. Antes dessa alteração, a previsão era que o programa terminaria em 2027. A nova data, também ampliada para a Lei de Informática, coincide com a concessão de benefícios para a Zona Franca de Manaus.
Sensor de ponto cego
O texto inclui novas atividades, como o design de softwares para ambientes virtuais, como candidatas à desoneração de impostos. Também acaba com a exigência de lista prévia governamental para aquisição de insumos incentivados. No caso dos financiamentos às empresas, a contrapartida aos investimentos poderá ser calculada sobre o faturamento total das empresas, e não apenas sobre as vendas internas, como ocorre atualmente.
Em junho, o PL 13/2020 foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Durante a pandemia, a falta de semicondutores foi um dos maiores obstáculos para a retomada da produção de veículos globalmente. Os fornecedores voltaram sua atenção à indústria de tecnologia na medida que as montadoras de automóveis reduziam a produção por conta da COVID-19.
Enquanto a pior fase já teria passado, com pico entre 2021 e 2023, o fornecimento dos "chips" para a indústria automotiva continua sendo um desafio. Algumas montadoras, como a Hyundai, já estudaram fabricar os semicondutores por conta própria.
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Fonte: Agência Senado