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Volta de impostos para eletrificados gera atrito entre Anfavea e ABEIFA

Associação de importadores vai de encontro a dos fabricantes quanto ao retorno imediato de impostos para eletrificados

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Nesta semana, Márcio de Lima Leite, presidente da Anfavea, veio à público defender que as alíquotas de imposto de importação para veículos eletrificados e importados, previstas para retornar de forma gradativa até 2026, devem voltar o quanto antes. O executivo da associação que representa os fabricantes nacionais, ainda teria dito que já negocia com o governo a antecipação desse retorno.

Vale lembrar que veículos eletrificados não pagavam impostos de importação até janeiro de 2024, quando entrou em vigor a atual tabela de retorno progressivo das tarifas. A tabela foi resultado foi esforço de anos de negociações e disputas de interesses entre o Governo Federal, a Anfavea representado os fabricantes, a ABEIFA representando os importadores e alguns fabricantes e a ABVE, Associação Brasileira do Veículo elétrico. Veja como está prevista a volta dos impostos:

Propulsão: Híbrido (HEV) Híbrido Plug-in (PHEV) Elétrico a bateria (BEV)
Janeiro/2024 12% 12% 10%
Julho/2024 25% 20% 18%
Julho/2025 30% 28% 25%
Julho/2026 35% 35% 35%

O argumento da Anfavea, segundo Lima Leite, é que a tabela de retorno gradual atual não é o suficiente para frear o aumento da importação de veículos elétricos e híbridos, principalmente da China. Com isso, o executivo se alinha com as polêmicas políticas protecionistas postas em ação na Europa e nos EUA.

Claramente, a declaração do executivo reverberou mal em outros setores. A própria ABVE já se posicionou contra essa ação, argumentando que o retorno antecipado dos impostos descarta meses de negociações que culminaram na tabela gradual em voga atualmente.

BYD King PHEV (BR)

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Mas a ABEIFA, Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores, também se posicionou contra esse desejo da Anfavea. A entidade veio à público em comunicado argumentar em favor da manutenção do cronograma de retorno dos impostos de importação para veículos elétricos e híbridos. Confira o comunicado na íntegra:

Diante do pleito de aumento imediato do imposto de importação para veículos híbridos e
elétricos para 35%, a ABEIFA - Associação Brasileira das Empresas Importadoras e Fabricantes de Veículos Automotores vem a público manifestar contrariedade, na medida em que a incidência de novas alíquotas de 18% (carros elétricos), de 24% (híbridos plug-in) e 25% (híbridos) passará a vigorar a partir do próximo dia 1º de julho, e solicita previsibilidade nas políticas industriais do setor automotivo brasileiro, sobretudo em respeito aos clientes/consumidores que têm direito ao acesso e a escolha por tecnologias de ponta.

A entidade reforça o argumento de que políticas protecionistas não trazem benefícios ao Brasil, ressaltando que nos anos 1990, não fossem a abertura do mercado interno para veículos importados, o País não teria o parque industrial de hoje com algumas dezenas de fabricantes. Medidas protecionistas ou barreiras alfandegárias artificiais são ineficazes. A médio e longo prazos, são prejudiciais a toda a cadeia automotiva. Mas em especial ao Brasil.

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