Reforma tributária: câmara derruba incentivos para BYD e Stellantis

Emenda que garantira extensão de benefícios fiscais foi derrubada por apenas um voto

Por: Dyogo Fagundes

11 Julho 2023 em 08:19

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Aprovada na última sexta-feira (7) na Câmara dos Deputados, a reforma tributária deverá gerar impactos importantes no segmento automotivo nos próximos anos. Além da tributação progressiva prevista para o IPVA conforme eficiência ambiental do carro, o novo regime tributário deverá encerrar a oferta incentivos fiscais para algumas montadoras.

No plenário, foi retirada do texto a prorrogação de benefícios fiscais do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para plantas automobilísticas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste até dezembro de 2032.

Fábrica Goiana - Stellantis

A emenda foi incluída de última hora e, na votação do destaque que pedia a exclusão desse trecho, houve 307 votos a favor da isenção e outros 166 contra. No entanto, para manter o pedido na redação, seriam necessários 308 votos. Ou seja, a emenda caiu por apenas 1 voto.

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O artigo previa que projetos industriais aprovados até o fim de 2023 poderiam usufruir de benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI até o fim de 2032. O benefício se aplicaria também a projetos ampliassem ou reiniciassem a produção em plantas industriais inativas aprovados até dezembro de 2025.

Entre os deputados que votaram contra, o argumento foi de que o benefício desfigurava o espírito da reforma de cessar os benefícios tributários criados para estimular a instalação de empresas em diferentes regiões do país. Com o passar do tempo, haveria verdadeira guerra fiscal.

Seriam beneficiadas com a emenda montadoras como Stellantis (que fabrica modelos Jeep, Fiat e Ram em Pernambuco) e BYD (que acaba de anunciar instação de fábrica na Bahia onde antes operava a Ford). O texto ainda poderá passar por alterações no Senado.