Carros comprados com desconto do governo têm pegadinha na hora da revenda

Se revenderem dentro de um determinado período, donos terão que pagar os impostos

Por: Thiago Moreno

12 Junho 2023 em 14:19

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No último dia 5 de junho, o governo federal publicou a Medida Provisória que regulamentou uma série de descontos na expectativa de reduzir os preços de carros de entrada. Desde o início já se sabia que a medida tinha diversas limitações. Uma delas é que a renúncia fiscal do governo para essa manobra totaliza R$ 500 milhões para veículos de passeio e comerciais leves.

A outra é que a Medida Provisória tem validade de 4 meses a partir de sua publicação ou até o valor anunciado pelo governo ser atingido, o que ocorrer primeiro. No entanto, entre os 8 capítulos da medida, há um gatilho escondido para aqueles que já pensam em comprar o carro com desconto e revendê-lo na sequência buscando lucro.

No artigo 11 do capítulo IV, em seu segundo artigo, a Medida Provisória descreve que "Na operação de revenda de veículo sustentável antes de transcorrido o período de seis meses da data da aquisição junto à montadora ou à concessionária, deverá ser efetuado o recolhimento do desconto patrocinado concedido".

Ou seja, quem comprar um carro com os descontos do governo e revender o veículo antes de 6 meses, deverá pagar pelos impostos aos quais foi isento. Vale lembrar que, nos casos em que as montadoras deram descontos adicionais aos do governo, tal valor não terá que ser devolvido pelos compradores.

Como funcionam os descontos do governo?

Na previsão dos governo, entre os carros de R$ 120 mil, os descontos deverão ficar entre R$ 2 mil e R$ 8.000 reais. Eles equivalem às 7 faixas de descontos classificadas pelo governo, que considerarão 4 critérios principais, atribuindo uma pontuação de 0 a 100. Os critérios são fonte de energia, consumo energético, preço público sugerido e quantidade de conteúdo nacional.

Para ter o desconto máximo de R$ 8 mil do governo, um carro tem que atingir no mínimo 90 pontos no total dos quatro critérios. Nesse sentido, apenas dois modelos fabricados no Brasil se qualificaram integralmente: o Fiat Mobi Like e o Renault Kwid Zen. Ambos tiveram anúncios de descontos de R$ 10 mil logo após a publicação da medida provisória. Os dois estão saindo agora por R$ 58.990 e são os carros 0km mais baratos do Brasil atualmente.