Shineray: "Honda Biz não é original o bastante para ter exclusividade"

Marca brasileira respeita decisão liminar, mas diz que Ray 50 tem visual suficientemente distinto

Thiago Moreno

Por: Thiago Moreno

19 Dezembro 2022 em 11:00

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Na última semana, repercutiu muito o processo que a Honda iniciou contra a Shineray. A marca de origem japonesa acionou a justiça alegando que a Ray 50 Turbo era uma cópia da Biz. Na última atualização a respeito do caso, a Honda teria ganhado a causa em segunda instância, o que forçou a Shineray a suspender as vendas de sua moto.

Quando a situação veio à tona, a Shineray tinha afirmado apenas que "a Shineray do Brasil comunica que o presente caso está sendo discutido judicialmente. A pretensão da Honda e os argumentos da Shineray serão avaliados pelo Judiciário quando da prolação da sentença. A comercialização da Ray 50 está suspensa".

Agora Biz não seria original o suficiente

No final da última semana, a Shineray emitiu mais um comunicado, expandindo os esclarecimentos a respeito do processo e detalhando o posicionamento oficial da marca a respeito da ação que ainda está correndo na justiça. A Honda permanece alegando que a Ray 50 estaria ferindo os direitos garantidos pelos registros de patentes da Biz.

Neste novo comunicado, a Shineray afirmou que, em respeito à mais recente decisão da Justiça, as vendas da Ray 50 permanecem suspensas. No entanto, reforçou que o caso ainda cabe recurso e que "o caso está sendo discutido judicialmente e que a pretensão da Honda e os argumentos da Shineray serão avaliados pelo Judiciário quando da prolação da sentença".

A íntegra dos argumentos da Shineray

A decisão do Tribunal é liminar, ou seja, se baseia em um exame superficial do caso;
O processo ainda está em fase de provas e, portanto, essa decisão poderá ser revista ao final;

A pretensão da Honda visa proteger um modelo de motocicleta que não é original o bastante para ser objeto de exclusividade, e a Shineray, inclusive, está questionando administrativamente o registro do Desenho Industrial;

A área técnica do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, que concedeu registro de Desenho Industrial à motocicleta da Honda, apontou essa falta de originalidade em parecer interno da Autarquia e, portanto, a decisão de conceder o registro não se encontra bem fundamentada;

A RAY 50 e a BIZ 125 são produtos diferentes, e possuem visual suficientemente distinto, de modo que podem coexistir no mercado;

Tanto o juiz de 1º grau quanto um dos desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo discordaram da liminar concedida, por entenderem que não há comprovação da originalidade do desenho, tampouco risco de confusão do consumidor.

Outro argumento da Shineray é de que a empresa é a maior montadora de motos elétricas do Brasil e em operação há quase duas décadas. Seu compromisso número 1 "é oferecer o que há de mais moderno e eficiente em soluções de transporte sobre duas rodas aos diversos públicos, mantendo entre suas diretrizes o respeito aos princípios que norteiam a indústria automotiva global".