Áustria diz não ao "grau" e empinada de moto rende multa de R$ 51 mil

"Chamar no grau" é uma gíria muito comum dada a quem empina motos. A atitude que já dá multa - apesar de não muito fiscalizada - no Brasil, acabou de ser criminalizada também na Áustria. Por lá, é realmente melhor pensar duas vezes antes de sair se mostrando, pois a multa é elevadíssima.

A punição por empinar a moto tem seu próprio inciso no Artigo 244 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Nele, lê-se que "Conduzir motocicleta, motoneta e ciclomotor fazendo malabarismo ou equilibrando-se apenas em uma roda". Trata-se de uma infração gravíssima que tem como penalidade multa (R$ 293,47) e a suspensão do direito de dirigir.

Na Áustria, a legislação de trânsito recebeu uma emenda para proibir uma série de comportamentos, tanto para condutores de motos quanto de carros. para veículos de quatro rodas, foram especificadas penalidades para atitudes como cantar pneu, derrapagens e outros tipos de arruaças em tal sentido.  

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Para motocicletas em específico, porém, a regra diz: "uso não-situacional do veículo motorizado no qual não há contato entre a superfície da estrada e todas as rodas em todos os momentos" é proibido. Ou seja: tirar qualquer uma das rodas do chão sem necessidade é multa.

Enquanto no Brasil a suspensão do direito de dirigir pode ser uma punição dura, a multa de menos de R$ 300 parece até piada perto do que é praticado agora na Áustria. Por lá, os valores podem partir de 300 euros (R$ 1.532) e podem variar até 10.000 euros (R$ 51.098). Se suspeita de que o motorista possa vir a cometer a infração novamente, ainda pode haver a apreensão do veículo por até 72 horas. 

O mais perigoso do texto redigido pelos austríacos, porém, é que ele não faz diferenciação entre manobras em vias públicas ou não, podendo levar à interpretação de que tais comportamentos poderão ser coibidos pelos agentes de trânsito mesmo em propriedades particulares. Até mesmo competições e outras exposições poderiam viral alvos da nova lei.

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Muitos youtubers e influenciadores correm o risco de serem multados e perderem a CNH em breve. A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 130/2020 na última quarta-feira (29) que proíbe a divulgação de vídeos e fotos nas redes sociais ou outros canais digitais de infrações de trânsito – ou seja, vídeos com alguém dirigindo acima do limite de velocidade nas ruas e estradas, tirando racha ou situações semelhantes. O texto segue para aprovação no Senado.