Acordo Mercosul e União Europeia: redução de impostos deve começar somente em 2021

O acordo entre Mercosul e União Europeia ainda está bem nebuloso, mas começa a mostrar um pouco sobre como irá funcionar. A Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) aproveitou a coletiva com os resultados de vendas e produção de junho para falar um pouco sobre como deve funcionar o comércio de veículos entre os dois blocos econômicos.

Embora o governo federal tenha anunciado o acordo, ele ainda será discutindo e votado em cada país que faz parte da União Europeia. Por isso, deve entrar em vigor somente daqui a dois ou três anos – ou seja, só começaria a funcionar a partir de 2021. O livre comércio não será iniciado imediatamente, passando por etapas até chegar no período sem Imposto de Importação.

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Para veículos, o processo será de 15 anos. Durante os sete primeiros anos, o Mercosul terá uma cota de 50 mil veículos para importar por ano, sendo que 32 mil deles serão destinados ao Brasil, pagando 17,5% de imposto de importação. Quando o volume superar a cota, o imposto passa para os atuais 35%. Na segunda fase, será feita a redução das alíquotas sem cotas, ao longo de oito anos. Começará em 28,4%, passando para 21,7%, 15%, 12,5%, 10%, 7,5%, 5% e 2,5%. Por fim, no 16º ano do acordo, não haverá cotas ou imposto de importação. O setor de autopeças terá uma redução linear em 10 ou 15 anos.

A medida beneficiará os dois blocos econômicos, abrindo as portas para que o Brasil comece a exportar mais veículos para fora da América do Sul. Ainda permitirá a chegada de mais modelos importados que antes bateram na barreira dos impostos e do Real desvalorizado, como foi o caso do Renault Koleos. Alguns carros, antes descartados por custos, poderiam enfim entrar no radar das fabricantes para o nosso mercado.

Além da União Europeia, o governo federal busca um acordo com os Estados Unidos. Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea, ainda adiantou que o Brasil irá atrás de acordos comerciais com Canadá, Coreia do Sul e Japão.