Aberto há quase 10 anos no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), um processo por conduta anticompetitiva contra Fiat, Ford e Volkswagen parece finalmente se aproximar de um desfecho. Conduzido pela Associação Nacional dos Fabricantes de Autopeças (Anfape) desde 2008, o caso envolve acusações de conduta monopolista, por parte das montadoras, diante de práticas que impedem a oferta de peças de reposição no mercado paralelo. Entre outras ações, a entidade explica que as três gigantes moveram processos contra fabricantes de autopeças exigindo a suspensão da fabricação de produtos com base nos registros de patentes junto ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI).

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Em sessão realizada esta semana, o relator do caso, conselheiro Paulo Burnier, votou favorável à punição das empresas sob a visão de que a conduta praticada “excede fins impostos pela propriedade industrial". "Não há comportamento oportunista pelo fabricante independente de autopeças”, completou. Burnier determinou ainda o pagamento de multa equivalente a 0,1% do faturamento de cada montadora em 2009, num total de R$ 4,2 milhões. Desse montante, Ford e Volkswagen pagariam juntas R$ 3,2 milhões e a Fiat, sozinha, R$ 1 milhão. O julgamento deve ser retomado na segunda semana de dezembro.

Fonte: Valor Econômico 
Fotos: Divulgação

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