Carona na estrada poderá dar desconto no pedágio; entenda

Projeto de Lei já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados

Por: Thomas Tironi

03 Janeiro em 16:00

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Depois da aprovação em maio de 2021 da proposta de cobrança de pedágios proporcionais aos quilômetros rodados, os chamados ''free-flow'' (fluxo livre, em inglês), parece que os usuários de estradas do país podem ter mais novidades em breve, pelo menos é o que prevê o PL 4.630/23.

O projeto, de autoria do deputado David Soares (União-SP) prevê desconto na tarifa de pedágio rodoviário para automóveis que transportem mais de três pessoas, incluindo o motorista. Segundo o texto, os editais de licitação deverão, sempre que viável tecnicamente, conter cláusula prevendo o desconto.

O autor afirma que o objetivo é incentivar o uso de veículos com mais passageiros, reduzindo assim a quantidade de veículos circulando nas vias.

“Com mais pessoas por veículo precisaremos de menos veículos nas vias, ocasionando efeitos benéficos para os próprios usuários do trânsito e também para a sociedade como um todo”, defendeu o autor.

Relator no colegiado, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) disse que a ideia se assemelha às chamadas “hot lanes” (faixas de rodagem) criadas nos EUA para incentivar viagens compartilhadas em rodovias expressas que cruzam extensas áreas urbanas, geralmente usadas em horários de alto fluxo.

Tavares destacou ainda que o projeto deixa claro que a adoção de faixas de alta ocupação deve ser considerada na modelagem da concessão, atendo-se à comprovação de viabilidade técnica.

Foto de: Agência Brasil

Deputado Marcos Tavares, relator do projeto de isenção de pedágio para mais de 3 ocupantes

Tramitação

Ainda não há, no entanto, uma porcentagem exata de quanto seria o desconto concedido nos pedágios, algo que deve ser debatido no futuro, quando o projeto for analisado, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o texto precisa ser aprovado por deputados e senadores.