VW perde processo e GWM pode vender elétrico com cara de Fusca no Brasil

Há alguns anos, a GWM pediu o registro do desenho industrial de dois carros elétricos, os Ora Punk Cat e Ballet Cat. Porém, após obter o registro no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), a Volkswagen entrou com um processo, afirmando que são cópias do Fusca e conseguiu uma liminar contra o registro e a possibilidade de venda no Brasil. Só que a GWM conseguiu revogar esta decisão e isto abre espaço para que a dupla seja vendida no país – embora a fabricante diga que não está nos planos.

Segundo o jornal O Globo, a Volkswagen havia pedido uma tutela de urgência, requisitando que o registro do desenho industrial dos Ora Punk Cat e Ballet Cat fossem anulados por “ausência de inovação”. É um argumento padrão para contestar um registro no INPI caso seja semelhante a um produto já existente. A VW usa isto com frequência e sempre contesta pedidos de registro, como de marcas que usem “Kombi” ou “Fusca”, mesmo que não sejam uma referência direta ao veículo – recentemente, a VW reclamou de uma marca chamada “Kombinação”.

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No pedido, a empresa afirmou que os dois carros são “uma cópia escancarada do icônico Fusca, como se não houvesse leis em nosso País que salvaguardassem os esforços alheios e vedassem a concorrência desleal e parasitária e a associação indevida”

O INPI acatou o pedido da Volkswagen e anulou o registro dos dois elétricos da GWM até o dia 4 de março, quando a fabricante chinesa obteve um parecer favorável da 1ª turma do Tribunal Regional Federal da 2ª região. A decisão foi a favor dos argumentos da GWM que não existe concorrência desleal pois o Fusca não é produzido no Brasil desde 1996. Mesmo o sucessor, que chegou como New Beetle e depois foi rebatizado como Fusca, encerrou as vendas em 2020, mesmo ano em que a produção foi encerrada.

Mas e quanto ao design “copiado”? A GWM não esconde que se inspirou no Fusca, porém argumenta que está mantendo o legado da Volkswagen. “Por óbvio que desde então os demais players trabalham em novos e aprimorados designs de automóveis, inclusive, considerando aquilo deixado de legado para o estado da técnica - e a fim de ser aproveitado e melhorado pela sociedade - pelas Autoras (VW do Brasil).”

Como é uma batalha judicial, muita coisa pode mudar. A Volkswagen já entrou com um embargo de declaração, que ainda será julgado. E, mesmo que a GWM vença definitivamente, não significa que os dois serão vendidos no Brasil. Antes mesmo de iniciar a operação no país, executivos da marca já diziam que o Ora Punk Cat e o Ballet Cat não estavam nos planos, pois seria “queimar o filme”. Além disso, o carro não fez sucesso na China, então não será uma surpresa se sair de linha em breve.

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