Aumento do etanol na gasolina começa a ser discutido no Congresso

Governo encaminha projeto de lei para aumentar a proporção do biocombustível para 30%

Por: Nicolas Tavares

20 Setembro 2023 em 11:15

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O governo federal realmente seguirá em frente com o plano de aumentar a mistura de etanol na gasolina, de 27,5% para 30%. O projeto de lei PL 4516/2023, batizado como Combustível do Futuro, prevê uma série de iniciativas envolvendo o uso de biocombustíveis. O texto foi encaminhado para o Congresso Nacional na última segunda-feira (18) para análise dos deputados federais.

Segundo o governo, a ideia é subir o teor mímino e máximo da atual faixa de 18% a 27,5%, para 22% a 30%. “A ultilização de percentuais mais elevados faz parte da estratégia para elevar a octanagem [capacidade de detonação] do combustível brasileiro, induzindo a um novo ciclo de aprimoramentos dos motores de combustão interna”, diz o texto. O governo ainda aponta que o uso maior do etanol contribui para a redução do preço da gaoslina ao consumidor.

Esta medida era sinalizada pelo governo há um bom tempo. Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energias, havia declarado a intenção de aumentar a quantidade de etanol na gasolina e dizia que o aumento aconteceria de forma gradual. O ministro apontou que uma avaliação técnica estava sendo feita junto com a indústria automotiva e os produtores de etanol antes de bater o martelo. Depois foi a vez de Geraldo Alckmin, vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, confirmar a ideia de rever a mistura. “A ideia é passar para 30%. Vamos ter a gasolina mais limpa do mundo, além do carro flex, com etanol e gasolina”, disse Alckmin em agosto.

O texto do projeto de lei não fala sobre a elevação gradual do teor de etanol na gasolina, nem mesmo quando esta mudança acontecerá, caso o texto seja aprovado. Os prazos podem ser definidos depois após a conclusão da análise técnica que está sendo realizada.

O projeto Combustível do Futuro vai além deste tema do etanol na gasolina. Um dos pontos é uma mudança na metodologia das emissões, integrando a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio), Programa Rota 2030 e o Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular. A ideia é avaliar as emissões de todas os modais de transporte, incluindo a geração da energia utilizada, extração, produção e uso do combustível. Outro ponto é o início do marco regulatório para combustíveis sintéticos, que ficará a cargo da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Há outros pontos como um marco regulatório para captura e estocagem de dióxido de carbono, também atribuída à ANP; o incentivo à produção e uso de combustível sustentável na aviação, para reduzir as emissões de dióxido de carbono entre 1% a partir de 2027 até 10% em 2037; e a criação do Programa Nacional do Diesel Verde, que prevê a incorporação gradativa à matriz de combustível do país.