Brasileiros pagarão mais caro na gasolina a partir de junho; entenda porquê

Duas semanas após a Petrobras anunciar uma mudança na estratégia de preços do diesel e da gasolina, que colocou os valores do combustíveis em queda, outra alteração está no horizonte e deve fazer com que a gasolina volte a subir de preço. Desta vez, o "vilão" deverá ser o retorno de impostos.

Em abril, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) unificou a tabela de ICMS, Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, em nível nacional. O conselho reajustou o valor do imposto de R$ 1,45 para R$ 1,22 por litro e as novas regras começam a valer a partir de junho. A nova alíquota tem como objetivo evitar as perdas na arrecadação e deve elevar a média do valor por litro em R$ 0,26.

“Fizemos um cálculo em cima de uma média do que temos hoje de alíquotas modais no país e chegamos a este valor, que é um valor que dá conforto às 27 unidades federadas”, explicou Carlos Eduardo Xavier, presidente do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Consefaz). Xavier afirma que a gasolina “ainda está no conceito da essencialidade”, o que justifica a redução em comparação aos R$ 1,45 sugeridos originalmente.

A mudança era prevista pela Lei Complementar 192, assinada em março de 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro. O mesmo texto foi o que zerou a alíquota do PIS/Pasep e Cofins ao longo de 2022. Na época, o Congresso justificou a aprovação da lei afirmando que contribuiria para a redução dos preços dos combustíveis.

Virou motivo para uma disputa com os governadores de 11 estados, que argumentavam que a lei foi feita “sem qualquer estudo de impacto fiscal ou demonstração de que esse novo instrumentos será eficaz". Este novo ICMS levará a aumentos nos preços da gasolina em praticamente todo o país. Segundo a Petrobras, a média da alíquota era de R$ 0,96 e somente o Piauí cobrava mais do que os R$ 1,22, com um valor de R$ 1,23. O estado que sentirá os maiores aumentos será Goiás, onde os brasileiros atualmente pagam R$ 0,84 de ICMS por litro de gasolina.

O novo imposto será válido para a gasolina tipo A (sem etanol), gasolina tipo C (com adição de etanol) e sobre o etanol anidro combustível (EAC, usado na misutra com a gasolina tipo A). Não afetará o etanol hidratado, que é o que colocamos direto no carro. O diesel e o biodisel terão um ICMS unificado de R$ 0,94 por litro, enquanto o GLP (gás de cozinha) pagará R$ 1,28 por litro.

Quanto será o novo ICMS da gasolina a partir de junho

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