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Unificação do ICMS fará imposto sobre a gasolina subir mais de 50%

Despacho do CONFAZ fará alíquota do imposto sobre a gasolina ser a mesma em todos os estados

posto de gasolina  (1)

Desde o início de março, o governo federal retomou a cobrança de PIS e Cofins sobre a venda de gasolina e etanol no Brasil. A volta dos impostos já tinha causado no começo do mês um aumento de 3,35% no preço do litro da gasolina e de 2,37% no etanol. No entanto, as medidas de oneração dos combustíveis continuam.

Um despacho do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicado no Diário Oficial da União em 30 de março deliberou sobre a unificação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina tipo A (sem etanol), gasolina tipo C (com adição de etanol) e sobre etanol anidro combustível (EAC, usado na mistura com gasolina tipo A). O imposto é estadual e cada unidade federativa aplicava uma alíquota. A ideia é que o valor da alíquota de ICMS sobre o litro da gasolina seja o mesmo em todo o país.

De acordo com a Petrobras, o valor da alíquota de ICMS cobrado no litro da gasolina está R$ 0,95 na média nacional. No entanto, o despacho do CONFAZ unificando a alíquota para todos os lado estebelecerá o valor de R$ 1,45, impondo um aumento de R$ 0,49 na média nacional. O novo valor de ICMS unificado começa a valer a partir de 1 de julho de 2023.

Posto de combustível Petrobras

Especialistas da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), ouvidos pela publicação Auto Esporte, afirmaram que isso causará um aumento de 11,45% no preço da gasolina vendidas pelos postos na média nacional. O valor médio do litro da gasolina comercializado no Brasil foi de R$ 5,51, de acordo com o levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP). Então há potencial para o litro do combustível chegue a R$ 6,14.

ICMS sobre o preço da gasolina: antes e depois

Estado Alíquota do ICMS atual Alíquota do ICMS a partir de julho Aumento no preço do litro Aumento em %
Acre (AC) R$ 0,95 R$ 1,45 R$ 0,50 52,63%
Alagoas (AL) R$ 1,07 R$ 1,45 R$ 0,38 35,51%
Amapá (AP) R$ 0,85 R$ 1,45 R$ 0,60 70,59%
Amazonas (AM) R$ 1,09 R$ 1,45 R$ 0,36 33,03%
Bahia (BA) R$ 0,91 R$ 1,45 R$ 0,54 59,34%
Ceará (CE) R$ 1,14 R$ 1,45 R$ 0,31 27,19%
Distrito Federal (DF) R$ 1,02 R$ 1,45 R$ 0,43 42,16%
Espírito Santo (ES) R$ 0,90 R$ 1,45 R$ 0,55 61,11%
Goiás (GO) R$ 0,84 R$ 1,45 R$ 0,61 72,62%
Maranhão (MA) R$ 0,87 R$ 1,45 R$ 0,58 66,67%
Mato Grosso (MT) R$ 0,93 R$ 1,45 R$ 0,52 55,91%
Mato Grosso do Sul (MS) R$ 0,87 R$ 1,45 R$ 0,58 66,67%
Minas Gerais (MG) R$ 0,92 R$ 1,45 R$ 0,53 57,61%
Pará (PA) R$ 0,89 R$ 1,45 R$ 0,56 62,92%
Paraíba (PB) R$ 0,90 R$ 1,45 R$ 0,55 61,11%
Paraná (PR) R$ 1,01 R$ 1,45 R$ 0,44 43,56%
Pernambuco (PE) R$ 0,93 R$ 1,45 R$ 0,52 55,91%
Piauí (PI) R$ 1,23 R$ 1,45 R$ 0,22 17,89%
Rio de Janeiro (RJ) R$ 0,94 R$ 1,45 R$ 0,51 54,26%
Rio Grande do Norte (RN) R$ 1,01 R$ 1,45 R$ 0,44 43,56%
Rio Grande do Sul (RS) R$ 0,85 R$ 1,45 R$ 0,60 70,59%
Rondônia (RO) R$ 0,93 R$ 1,45 R$ 0,52 55,91%
Roraima (RR) R$ 1,05 R$ 1,45 R$ 0,40 38,10%
Santa Catarina (SC) R$ 0,94 R$ 1,45 R$ 0,51 54,26%
São Paulo (SP) R$ 0,89 R$ 1,45 R$ 0,56 62,92%
Sergipe (SE) R$ 0,95 R$ 1,45 R$ 0,50 52,63%
Tocantins (TO) R$ 0,95 R$ 1,45 R$ 0,50 52,63%
Média nacional 0,95 R$ 1,45 R$ 0,49 52,86%

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