Unificação do ICMS fará imposto sobre a gasolina subir mais de 50%

Despacho do CONFAZ fará alíquota do imposto sobre a gasolina ser a mesma em todos os estados

Thiago Moreno

Por: Thiago Moreno

31 Março 2023 em 11:45

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Desde o início de março, o governo federal retomou a cobrança de PIS e Cofins sobre a venda de gasolina e etanol no Brasil. A volta dos impostos já tinha causado no começo do mês um aumento de 3,35% no preço do litro da gasolina e de 2,37% no etanol. No entanto, as medidas de oneração dos combustíveis continuam.

Um despacho do Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) publicado no Diário Oficial da União em 30 de março deliberou sobre a unificação da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para a gasolina tipo A (sem etanol), gasolina tipo C (com adição de etanol) e sobre etanol anidro combustível (EAC, usado na mistura com gasolina tipo A). O imposto é estadual e cada unidade federativa aplicava uma alíquota. A ideia é que o valor da alíquota de ICMS sobre o litro da gasolina seja o mesmo em todo o país.

De acordo com a Petrobras, o valor da alíquota de ICMS cobrado no litro da gasolina está R$ 0,95 na média nacional. No entanto, o despacho do CONFAZ unificando a alíquota para todos os lado estebelecerá o valor de R$ 1,45, impondo um aumento de R$ 0,49 na média nacional. O novo valor de ICMS unificado começa a valer a partir de 1 de julho de 2023.

Especialistas da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), ouvidos pela publicação Auto Esporte, afirmaram que isso causará um aumento de 11,45% no preço da gasolina vendidas pelos postos na média nacional. O valor médio do litro da gasolina comercializado no Brasil foi de R$ 5,51, de acordo com o levantamento mais recente da Agência Nacional de Petróleo e Biocombustíveis (ANP). Então há potencial para o litro do combustível chegue a R$ 6,14.

ICMS sobre o preço da gasolina: antes e depois

Estado	Alíquota do ICMS atual	Alíquota do ICMS a partir de julho	Aumento no preço do litro	Aumento em %
Acre (AC)	R$ 0,95	R$ 1,45	R$ 0,50	52,63%
Alagoas (AL)	R$ 1,07	R$ 1,45	R$ 0,38	35,51%
Amapá (AP)	R$ 0,85	R$ 1,45	R$ 0,60	70,59%
Amazonas (AM)	R$ 1,09	R$ 1,45	R$ 0,36	33,03%
Bahia (BA)	R$ 0,91	R$ 1,45	R$ 0,54	59,34%
Ceará (CE)	R$ 1,14	R$ 1,45	R$ 0,31	27,19%
Distrito Federal (DF)	R$ 1,02	R$ 1,45	R$ 0,43	42,16%
Espírito Santo (ES)	R$ 0,90	R$ 1,45	R$ 0,55	61,11%
Goiás (GO)	R$ 0,84	R$ 1,45	R$ 0,61	72,62%
Maranhão (MA)	R$ 0,87	R$ 1,45	R$ 0,58	66,67%
Mato Grosso (MT)	R$ 0,93	R$ 1,45	R$ 0,52	55,91%
Mato Grosso do Sul (MS)	R$ 0,87	R$ 1,45	R$ 0,58	66,67%
Minas Gerais (MG)	R$ 0,92	R$ 1,45	R$ 0,53	57,61%
Pará (PA)	R$ 0,89	R$ 1,45	R$ 0,56	62,92%
Paraíba (PB)	R$ 0,90	R$ 1,45	R$ 0,55	61,11%
Paraná (PR)	R$ 1,01	R$ 1,45	R$ 0,44	43,56%
Pernambuco (PE)	R$ 0,93	R$ 1,45	R$ 0,52	55,91%
Piauí (PI)	R$ 1,23	R$ 1,45	R$ 0,22	17,89%
Rio de Janeiro (RJ)	R$ 0,94	R$ 1,45	R$ 0,51	54,26%
Rio Grande do Norte (RN)	R$ 1,01	R$ 1,45	R$ 0,44	43,56%
Rio Grande do Sul (RS)	R$ 0,85	R$ 1,45	R$ 0,60	70,59%
Rondônia (RO)	R$ 0,93	R$ 1,45	R$ 0,52	55,91%
Roraima (RR)	R$ 1,05	R$ 1,45	R$ 0,40	38,10%
Santa Catarina (SC)	R$ 0,94	R$ 1,45	R$ 0,51	54,26%
São Paulo (SP)	R$ 0,89	R$ 1,45	R$ 0,56	62,92%
Sergipe (SE)	R$ 0,95	R$ 1,45	R$ 0,50	52,63%
Tocantins (TO)	R$ 0,95	R$ 1,45	R$ 0,50	52,63%
Média nacional	0,95	R$ 1,45	R$ 0,49	52,86%