As últimas motos de grande volume equipadas com motor de ciclo 2 tempos a serem vendidas no Brasil foram as saudosas Yamaha RD 135 e DT 200R, que mal chegaram ao ano 2000. Seus motores, com ronco muito característico e alto desempenho nas rotações elevadas, eram simples, mas como dependiam da queima de uma mistura de gasolina com óleo para ser lubrificado, as regras de emissões decretaram seu fim em motos de rua por aqui há décadas.
Mas na Argentina a situação é muito diferente e, até hoje, você pode comprar uma moto com o poluidor motor 2 tempos 0km. Com muito atraso, o governo do país vizinho finalmente tomará uma atitude a respeito. Através da resolução 14/2023 do Ministério do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, o governo argentino detalhou o cronograma da entrada em vigor de regulamentações para motocicletas com muito atraso. Mas visam aproximar o país do contexto internacional em termos de emissões.
Para colocar isto em contexto, a Argentina é até agora o único país da região - e um dos poucos no mundo - onde não existem normas formalmente em vigor sobre as emissões de poluentes geradas por motocicletas.
A Europa já anunciou para 2024 a entrada em vigor da norma Euro V para motocicletas (que acrescenta requisitos como o controle da ventilação do tanque de combustível, não apenas das emissões de escape). Por mais inimaginável que pareça, o Brasil está ainda mais avançado. Por aqui, as regras Promot equivalentes à Euro IV estão em vigor desde 2016.
Agora em 2023, entra em vigor o Promot M5, equivalente às normas Euro V, antes mesmo da Europa, para modelos inéditos. Os argentinos também bateram bastante na tecla de que o Brasil está muito mais adiantado que a Argentina nesse quesito de controle de emissões de motocicletas, já que, por aqui, a norma Euro II entrou em vigor em 2006, enquanto a Euro III em 2009.
A nova resolução argentina, como as anteriores, inclui um cronograma de cumprimento com algumas implicações. A primeira é a obrigação de certificação Euro II nas novas Licenças de Configuração Ambiental (LCA) emitidas a partir da resolução. As marcas terão por lá até julho de 2026 para se adequarem. Até lá, as motos "Euro nada" continuam sendo vendidas por lá.
A partir de janeiro de 2026, a venda de modelos com motores de ciclo 2 tempos para uso em vias públicas finalmente deverão ser encerradas por força de lei. O atendimento da norma Euro III será obrigatório para a introdução de novos modelos a partir de outubro de 2024, e totalmente efetivo para qualquer moto 0km a partir de setembro de 2026 na Argentina. Já o padrão Euro IV, que estava em vigor no Brasil até 2022, será obrigatório para novos modelos a partir de setembro de 2026 e estará totalmente em vigor a partir de janeiro de 2030, apenas.
Além disso, é adicionado um requisito para a comercialização de motocicletas elétricas, que consiste na apresentação de um relatório sobre emissões parasitárias de radiofreqüência (WMI-VDS) e a obrigação de cumprir os requisitos a este respeito a partir de janeiro de 2026. Há também uma exigência de apresentar testes de compatibilidade eletromagnética e de consumo equivalente de combustível e emissão CO2 a partir de outubro de 2024.
"Em resumo, temos mais uma vez um calendário de adaptações para a frota local de motocicletas, o que é uma vantagem no planejamento de atividades para a incorporação de novos modelos, decisões de importação, infra-estrutura de suporte técnico, etc.
Do lado das desvantagens, podem ser mencionados os seguintes aspectos:
É um cronograma que está notavelmente atrás de nosso grande vizinho e parceiro comercial, com um atraso de 14 anos em relação à norma Euro IV e um atraso de tempo indefinido em relação à norma Euro V.
Mesmo em termos globais, estamos mais à mercê da disponibilidade de estoque e modelos antigos na China do que de um desenvolvimento e modernização planejados da frota de veículos, com exemplos notáveis como a proibição total de veículos de combustão de baixa capacidade na Índia a partir de 2025".
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