IPVA 2023: veja o calendário e os valores para veículos de São Paulo

Governo do estado prevê um aumento médio de 10,77%

Por: Thiago Moreno

27 Dezembro 2022 em 16:00

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O governo de São Paulo já divulgou os detalhes sobre o pagamento do IPVA para os veículos registrados no estado em 2023. O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor é cobrado para todos os veículos registrados no estado com 20 ou menos anos de uso e teve mudanças na comparação com o que foi feito em 2022.

O IPVA 2023 foi calculado com base no valor venal dos veículos apurado entre setembro e outubro de 2022 conforme levantamento encomendado pelo governo à Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas). De acordo com o governo de São Paulo, os valores de IPVA que serão pagos em 2023 ficarão em média 10,77% mais caros do que em 2022. As taxas são 4% do valor do veículo para carros de passeio, 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.

Usando o abrandamento dos reflexos da pandemia como justificativa, o governo paulista informou que o desconto para o pagamento à vista do IPVA em 2021 no estado será de apenas 3%, três vezes menor que o desconto de 9% à vista que foi aplicado em 2022. O parcelamento do tributo poderá ser feito em até 5 vezes, desde que o valor de cada parcela seja igual ou superior a R$ 68,52.

De acordo com o calendário de pagamento do IPVA 2023 em São Paulo, o tributo poderá ser quitado à vista em janeiro com desconto ou a primeira parcela, à vista sem desconto ou segunda parcela em fevereiro, terceira parcela em março, quarta parcela em abril e quinta parcela em maio. Mas o dia específico de vencimento varia conforme o final da placa do veículo. Veja a tabela com o calendário do pagamento:

Automóveis, Camionetas, Caminhonetes, Ônibus, Micro-ônibus, Motos e similares
Mês	janeiro	fevereiro	março	abril	maio
Parcela	1ª Parcela ou Cota Única Com Desconto de 3%	2ª Parcela ou Cota Única Sem Desconto	3ª Parcela Sem Desconto	4ª Parcela Sem Desconto	5ª Parcela Sem Desconto
Placa	Dia do Vencimento	Dia do Vencimento	Dia do Vencimento	Dia do Vencimento	Dia do Vencimento
Final 1	11/01	11/02	11/03	11/04	11/05
Final 2	12/01	12/02	12/03	12/04	12/05
Final 3	13/01	13/02	13/03	13/04	13/05
Final 4	16/01	16/02	16/03	16/04	16/05
Final 5	17/01	17/02	17/03	17/04	17/05
Final 6	18/01	18/02	18/03	18/04	18/05
Final 7	19/01	19/02	19/03	19/04	19/05
Final 8	20/01	20/02	20/03	20/04	20/05
Final 9	23/01	23/02	23/03	23/04	23/05
Final 0	24/01	24/02	24/03	24/04	24/05

Vale ressaltar que os caminhões possuem um calendário específico. Para eles, o pagamento integral em janeiro tem desconto de 3%; para os proprietários que optarem pelo parcelamento em três, quatro ou cinco vezes, sem desconto, os vencimentos são em 20 de março, 20 de abril, 20 de maio, 20 de julho, 20 de agosto e 20 de setembro.

Quanto o governo vai embolsar com o IPVA 2023?

O IPVA é uma das principais fontes de arrecadação do estado de São Paulo, ficando atrás apenas do ICMS). Do total arrecadado, são descontadas as destinações constitucionais (como o Fundeb) e o valor restante é repartido 50% para os municípios de registro dos veículos, que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários, e os outros 50% para o estado. A parte referente ao governo do estado vai para o caixa, sem destinação específica.

A frota total no estado de São Paulo é de aproximadamente 27 milhões de veículos. Desses, 17,9 milhões estão sujeitos ao recolhimento do IPVA e 8,5 milhões estão isentos por terem mais de 20 anos de fabricação. Cerca de 920 mil veículos são considerados isentos, imunes ou dispensados do pagamento (como taxistas, pessoas com deficiência, igrejas, entidades sem fins lucrativos, veículos oficiais e ônibus/micro-ônibus urbanos). A Secretaria da Fazenda de SP estima que a arrecadação com o imposto atinja R$ 23,4 bilhões em 2023.