page ad skin

Multas podem ter valor adicional proporcional ao valor do carro

Projeto de Lei quer acrescentar 0,5% do preço do carro que cometeu a infração na conta

Ricorso post multa? Bisogna comunicare il nome del guidatore

Enquanto as multas gravíssimas são as mais caras previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) têm custo nominal de R$ 293,47, que pode ser multiplicado dependendo da infração, os valores mais altos podem não penalizar os infratores de maior poder aquisitivo. Esse é o pensamento por trás do Projeto de Lei 4370/21 de autoria do Deputado Nicolleti (PSL-RR), cujo texto já está em análise na Câmara dos Deputados.

O projeto estabelece que a multa de trânsito receba a adição de uma fração do valor do veículo autuado. Pela proposta, ao valor da multa por infração gravíssima, que hoje é de R$ 293,47, será incluído o correspondente a 0,5% do valor do veículo. Como isso será feito ainda deve ser resolvido pelo Contran.

Multas de trânsito vão ficar mais caras; uso de celular vira infração gravíssima

De acordo com o Deputado Nicolleti, autor do projeto, “o acréscimo visa a inibir condutas que geram maior risco de acidentes e vítimas, uma vez que o valor atual das multas muitas vezes é insuficiente para impedir infrações cometidas por pessoas de maior poder aquisitivo, em grande parte utilizando veículos de centenas de milhares de reais”.

O texto ainda define que o Contran deverá publicar uma vez por ano uma resolução contendo os valores que serão considerados para cada veículo, levando em conta marca, modelo, ano de fabricação e preço médio nacional de comercialização. Não foi descrito qual será a referência a ser utilizada para definir tal preço médio nacional. O texto está tramitando em caráter conclusivo e ainda precisa ser analisado pela Comissão de Constituição de Justiça e Cidadania e de Viação e Transportes. 

Porém, mesmo com o acréscimo do valor do veículo, o custo final da multa pode acabar não sendo tão elevado quanto o Deputado pretende. Tomando por exemplo um veículo hipotético avaliado em R$ 500.000, acrescentar 0,5% de seu valor à infração resultaria na soma de R$ 2.500 ao custo final da autuação. Para quem tem um carro de meio milhão, o impacto não é tão grande assim.

Envie seu flagra! flagra@motor1.com
Edição atual
Brasil
INSCREVA-SE GRÁTIS

Deixe seus comentários