Estradas ficam sem uso na pandemia e você pagará por isso

Após meses em 2020 com faturamento baixo por conta da pandemia de Covid-19, as concessionárias responsáveis pelas rodovias federais podem ter um ajuda do governo para equilibrar as contas. E isso virá do nosso bolso, pois a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estuda uma proposta para aumentar as tarifas de pedágio, em um valor que será discutido individualmente para cada empresa.

Segundo o Estadão Conteúdo, a ANTT participou de uma reunião com as concessionárias nesta segunda-feira (20), ouvindo a proposta que ainda precisa ser aprovada. Caso aceite o que as empresas pediram, a agência reguladora irá conversar com cada concessionária separadamente para encontrar o valor adequado, de acordo com o tráfego mensal projetado e o real (desde que esteja acima ou abaixo do desvio padrão de 5%), além da promessa de criar uma forma de diluir este aumento.

Este aumento seria aplicado para compensar a queda no faturamento durante os meses de março e setembro de 2020, o período em que muitos estados fizeram tentativas de lockdown para conter o avanço do coronavírus. Isto é defendido pelos técnicos da ANTT, que afirmam que a pandemia não reduziu o tráfego nas rodovias durante este ano.

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No momento, não há detalhes de como será este aumento e, segundo a agência, pode ser feito de uma forma a reduzir o impacto para os consumidores. “A ANTT poderá, a seu critério, implementar a recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de forma parcelada, de modo a mitigar oscilação tarifária significativa”, afirma a proposta.

O pedido de reequilíbrio extrordinário é previsto em contrato, por ser um evento não previsto que afetou todas as concessionárias. Chegou a ser discutido pela Advocacia Geral da União, que reafirmou este direito no ano passado. Existem outras ferramentas para compensar a queda no faturamento, como pagamento dos danos por parte do governo, redução nas exigências de investimentos ou um aumento no período de concessão.

Trata-se da terceira decisão envolvendo as rodovias federais em 2021. Em agosto, o governo publicou a Portaria 104, que estabeleceu a isenção da cobrança de pedágios para motocicletas para estradas federais que estão em processo de licitação – ou seja, não vale para as rodovias que já estão com contrato valendo antes da publicação da portaria.

Além disso, o governo sancionou um projeto de lei que permite a cobrança do pedágio por distância percorrida, que ainda precisa ter um plano de regulamentação para as estradas e que será adotado apenas em novas concessões. As empresas utilizarão pedágios sem cancelas para identificar a placa do veículo e enviar a cobrança por meio eletrônico.