Após o anúncio do plano de isentar os motociclistas de pagar pedágios nas concessionárias que forem privatizadas futuramente, o jornal O Estado de São Paulo apurou que o Ministério da Infraestrutura prevê um aumento de 1% na tarifa para carros e caminhões. O estudo por parte do governo já estaria pronto e passaria a valer para algumas concessões como a nova gestão da Dutra e algumas rodovias no Paraná.

Esta isenção de pedágio para motos havia sido ventilada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) desde agosto do ano passado e foi anunciado no último dia 19. O Ministério da Infraestrutura confirma que está pronto para adotar a mudança e que prevê um aumento de até 1% no pedágio para carros e caminhões:

“O Ministério da Infraestrutura informa que já estuda a retirada da cobrança de pedágio aos motociclistas para as novas concessões de rodovias federais e trabalha para viabilizar essa mudança nos projetos que estão em andamento. A gratuidade não deve gerar grande impacto nas tarifas, segundos os estudos”

Conforme apurou o Estadão, a isenção só valerá para novas concessões, por usarem novos contratos, enquanto os contratos vigentes das rodovias já privatizadas não podem ser alterados. Algumas das estradas que terão a isenção de pedágio para motos é a rodovia Dutra, que liga São Paulo ao Rio de Janeiro; a BR-381/262 de Minas Gerais até Espírito Santo; BR-116/493 do Rio de Janeiro até Minas Gerais e algumas rodovias no Paraná.

Embora a medida tenha sido bem aceita por motociclistas, a Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias (ABCR) vê como um retrocesso, pelo tratamento desigual dos condutores que utilizam as estradas. A ABCR argumenta que, embora os motociclistas usem menos as rodovias e as motos causem menos dano ao asfalto por sua leveza, eles ainda geram custos com o uso de assistência em caso de acidentes, atendimento em caso de problemas mecânicos e outros serviços. De acordo com a associação, ao longo de 2019, 20,26% dos 112.356 acidentes que aconteceram em rodovias privatizadas envolveram motociclistas – o que dá 24.453 ocorrências.

Outro argumento da ABCR é que há um equilíbrio na hora de chegar um valor e a isenção acaba com isso, pois as concessionárias acreditam no conceito de que “quando todos pagam, todos pagam menos”. Como esta diferença na receita não virá diretamente do governo, o jeito será aumentar o valor para os demais veículos de forma manter a arrecadação. O valor do pedágio é determinado por agências federais ou estaduais, com base no levantamento de custo operacional feito pelas empresas, e que é aprovado pelo Ministério da Infraestrutura.

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