Entre as despesas de começo de ano, o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) e o DPVAT (seguro obrigatório) estão entre as principais. O primeiro é calculado sobre o valor venal do veículo (usando uma tabela fornecida pelo governo), com a porcentagem variável de Estado para Estado. O segundo tem valor fixo, mas que também varia entre as localidades.
Cada Estado faz o cálculo conforme suas próprias regras, já que o valor é destinado metade a ele e metade para a prefeitura da cidade onde o carro é registrado. A alíquota também pode variar conforme o combustível, tamanho, tipo de uso do veículo e, principalmente, sua faixa de preço. Esta porcentagem serve para o cálculo sobre o valor venal em uma tabela, fornecida pelo governo (veja o valor do seu carro aqui). Veja a taxa por estado para veículos de passeio, flex e particular:
ESTADO | PORCENTAGEM |
Acre | 2% |
Alagoas | 2,75% |
Amazonas | 2% |
Amapá | 3% |
Bahia | 2,5% |
Ceará | 2,5% |
Distrito Federal | 3,5% |
Espirito Santo | 1% |
Goiás | 3,75% |
Maranhão | 2,5% |
Minas Gerais | 4% |
Mato Grosso | 2% |
Mato Grosso do Sul | 3,5% |
Pará | 2,5% |
Paraíba | 2,5% |
Paraná | 3,5% |
Pernambuco | 3% |
Piauí | 2,5% |
Rio de Janeiro | 4% |
Rio Grande do Norte | 3% |
Rio Grande do Sul | 3% |
Rondônia | 2% |
Roraima | 3% |
Santa Catarina | 2% |
Sergipe | 2,5% |
São Paulo | 4% |
Tocantins | 2,5% |
O pagamento também varia de estado para estado. Em São Paulo, por exemplo, o valor pode ser pago à vista com desconto em janeiro ou parcelado em 3 vezes.
Por mais que digam por aí que o IPVA pode ser pago na data de licenciamento, não é bem assim. Há juros para o atraso, que chega a 20% do valor do imposto após 60 dias da data estipulada, ao menos em São Paulo. Outros estados podem criar suas próprias regras.
Carros com 20 anos ou mais estão isentos de IPVA em São Paulo.
O DPVAT (Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre), o famoso seguro obrigatório, é federal. Ou seja, o valor varia apenas conforme o tipo de veículo e deve ser pago junto com a primeira parcela (ou única) do IPVA, ou ainda no licenciamento do veículo.
TIPO DE VEÍCULO | VALOR |
Automóveis | R$ 63,69 |
Motocicletas | R$ 180,65 |
Caminhões e caminhonetes | R$ 66,66 |
Ônibus e micro-ônibus com cobrança de frete e lotação de mais de 10 passageiros | R$ 246,23 |
Ônibus e micro-ônibus sem cobrança de frete ou lotação de até 10 passageiros, com cobrança de frete | R$ 152,67 |
Ciclomotores de até 50 cilindradas | R$ 81,90 |
O DPVAT é a indenização paga a vítimas de acidentes de trânsito, seja ele passageiro, motorista ou pedestre. O valor da indenização é de R$ 13.500 no caso de morte e de até R$ 13.500 nos casos de invalidez permanente, variando conforme o grau da invalidez, e de até R$ 2.700 em reembolso de despesas médicas e hospitalares comprovadas. Do total arrecadado, 45% é enviado ao Ministério da Saúde para o pagamento de despesas em hospitais públicos e 5%, ao DENATRAN.
Fotomontagem: Motor1.com
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