Inovar Auto e a OMC - O que podemos esperar de 2018

Quando o Inovar Auto foi criado, fundamentado em uma mudança no IPI, muita gente disse que ia dar problema. E toda essa gente estava certa. A OMC (Organização Mundial do Comércio), procurada por Japão, Coreia do Sul e Europa, declarou em 11 de novembro que o programa é protecionista. Em outras palavras, ele fecharia o mercado brasileiro a produtos importados e, por conta disso, iria contra o princípio de livre comércio que norteia a organização e seus associados. Pode vir uma punição financeira pesada para o Brasil por conta dele. Mas o que queríamos saber é: em que isso muda a vida dos brasileiros? E que fim levará o Inovar Auto? O Motor1 entrevistou algumas pessoas para descobrir.

 

 

O primeiro da lista foi Antonio Megale, presidente da Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores). “Sabíamos que poderia vir condenação por conta do Inovar Auto, mas ainda temos poucas informações sobre o processo. Será que os argumentos de defesa foram considerados? Não sabemos. O que é importante ressaltar é que o Inovar Auto visava desenvolvimento tecnológico, o que é extremamente positivo. Existe hoje um investimento de R$ 15 bilhões apenas em pesquisa e desenvolvimento”, disse ele ao Motor1.

Megale também se preocupou em ressaltar outros pontos a favor do programa. “Os países querem ter acesso ao nosso mercado, mas sem esforço. Se você ver bem, o governo aumentou o imposto em 30 pontos percentuais para todo mundo. E impôs uma cota de importação baseada na média dos últimos anos”, diz Megale.

Luis Cury, CEO da Chery, está entre os poucos fabricantes que já tinham planejado investimentos antes do Inovar Auto. “Em 11 de julho de 2011 colocamos a pedra fundamental na fábrica de Jacareí. Em 15 de setembro subiu a alíquota do IPI”, diz ele. É uma situação mais cômoda do que a de quem investiu em fábricas só para ter o direito de ser competitivo, mas também se ressente da instabilidade jurídica do Brasil. “Não dá para fazer uma programação de longo prazo porque você não sabe o que vai acontecer ali na esquina” diz Cury.

O Inovar Auto, por exemplo, tinha a perspectiva de continuar depois de 2017, focado em autopeças, mas a ameaça de condenação na OMC muda essa perspectiva e aponta ou para o fim do programa de incentivos ou para uma alteração radical em seus termos.

 

 

“O problema é usar uma penalidade em impostos atrelada a processos de manufatura. O que dá para usar são incentivos. Cada país determina o que é mais interessante. Lugares com problemas de saúde pública por poluição, como a China, podem dar incentivos a produtos mais limpos. Isso não é protecionismo e está de acordo com as normas da OMC: cada país deve decidir que produtos são mais interessantes para seu mercado”, diz Edson Orikassa, presidente da AEA (Associação Brasileira de Engenharia Automotiva) e um dos vice-presidentes da Anfavea.

Certamente é um caminho, mas é um que não cabe aos fabricantes implementar. Apenas sugerir. “Isso agora está nas mãos do governo. Depende do que ele vai oferecer como política pós-Inovar. É preciso ter uma política de maior previsibilidade. Nós estamos elaborando propostas de eficiência energética, desenvolvimento tecnológico e fortalecimento das autopeças”, diz Megale.

Enquanto espera uma definição do governo sobre o assunto, o presidente da Anfavea acredita que a decisão da OMC, ainda não definitiva, deve se arrastar além do prazo do próprio programa. “Mesmo que venha uma condenação no ano que vem, o que é pouco provável, o Inovar Auto se encerra no final de 2017”, disse Megale. Em outras palavras, o consumidor não verá nenhuma mudança nos próximos meses. O que preocupa é 2018: se teremos uma política previsível para o setor automotivo, como a entidade pede, ou se tudo será feito de improviso, como de costume. Os investimentos e a economia aguardam ansiosamente por uma resposta.

Fotos: divulgação