Governo argentino baixou os impostos dos carros

Anúncio foi feito pelo ministro da Economia da Argentina, Luís Caputo e traz mudanças no regime da tributação de veículos

Foto de: Motor1 Argentina

Por: Carlos Cristófalo

Adaptado por: Thiago Moreno

28 Janeiro em 11:20

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O ministro da Economia da Argentina, Luis Caputo, confirmou hoje (28/1) a informação antecipada pelo site Motor1.com Argentina na semana passada. A partir de fevereiro, haverá uma redução nos impostos aplicados a automóveis no país. A medida impactará modelos que atualmente pagam impostos internos e também beneficiará veículos híbridos e elétricos.

Aqui vale colocar que a Argentina chama de "impostos internos" uma série de tarifas para veículos de alto valor. Elas foram apelidadas por lá como "imposto do luxo". No entanto, as medidas também incluíram mudanças nas tributações de carros eletrificados.

Foto de: Motor1.com

Volkswagen - Fábrica de Pacheco (Argentina)

"A partir da semana que vem, eliminaremos impostos para reduzir os preços de carros e motos. Os impostos internos para veículos entre 41 e 75 milhões de pesos (entre R$ 231 mil e R$ 423 mil), que hoje têm alíquota de 20%, serão eliminados. Para veículos acima de 75 milhões de pesos, a alíquota será reduzida de 35% para 18%".

"Isso deverá resultar em uma redução de 15% a 20% nos preços de venda, o que provavelmente aumentará a demanda no mercado. Além disso, as tarifas de importação de veículos elétricos e híbridos de baixo valor serão zeradas, com o objetivo de oferecer opções mais acessíveis. Será permitido importar até 50 mil veículos nesta categoria por ano. Também serão eliminados os impostos internos de motos com preços entre 15 e 23 milhões de pesos (entre R$ 84 mil e R$ 136 mil), que atualmente pagam uma alíquota de 20%."

Por sua vez, Santiago Migone, secretário de Coordenação de Produção e assessor de Caputo, detalhou a medida:

Impostos internos - Faixa 1 (entre 41 e 75 milhões de pesos): Eliminado.
Faixa 2 (acima de 75 milhões de pesos): Redução de 35% para 18%.
Tarifas - Alíquota zero para até 50 mil veículos híbridos e elétricos com valor de nota fiscal no porto (FOB) de até US$ 16 mil (R$ 95 mil) importados ao país.

Foto de: Stellantis

Stellantis - Exportações

Reações do setor automotivo

A primeira reação veio da Adefa, associação que reúne fabricantes de veículos no país. Em comunicado, declararam:
"É muito positiva a decisão do governo de eliminar impostos e reduzir a carga tributária. Esse é o caminho para impulsionar o desenvolvimento econômico. Agradecemos o trabalho e compromisso da equipe do ministro Luis Caputo. Esperamos que províncias e municípios também sigam essa direção."

Análise

Como antecipado pelo Motor1.com Argentina, a medida do governo foca em duas faixas tributárias que impactam os preços dos automóveis na Argentina:

- Impostos internos: Popularmente conhecido como "imposto de luxo", na prática afeta também modelos de gama média e baixa. A primeira faixa desse imposto, aplicada a carros e motos, será eliminada, sendo considerada a mais distorcida. Já a segunda faixa terá sua alíquota reduzida pela metade, passando a um impacto efetivo de 21,95% (antes, chegava a quase 100%).

- Veículos eletrificados: Será eliminada a tarifa de importação para veículos híbridos e elétricos, que antes pagavam 35% no caso de produtos de fora do Mercosul. Apesar de o ministro ter mencionado modelos de "baixo valor FOB", ainda não foi especificado o critério para esse limite de preço. A cota anual será de 50 mil veículos, representando quase 10% do total de vendas de 0 km no país.

- O objetivo: A intenção do governo é que essas medidas resultem em uma redução efetiva nos preços de tabela dos veículos novos, evitando que montadoras e concessionárias absorvam o benefício para aumentar suas margens de lucro. A queda esperada nos preços é de 15% a 20%, com o desafio de garantir que o consumidor final sinta o impacto.

- O que falta: Ainda é necessário aguardar os detalhes formais da medida. O governo tem até a próxima segunda-feira para publicar o decreto no Boletim Oficial, espécie de Diário Oficial da União argentino, considerando que a atual tabela de impostos internos é válida até o final desta semana.