IPVA SP 2025: Governo muda regra e apenas híbridos da Toyota terão isenção

Alteração foi aprovada ainda em 2024 e governo paulista aumenta polêmica ao preterir carros elétricos

Por: Thiago Moreno

02 Janeiro em 15:29

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Após o governo paulista criar polêmica ao isentar somente carros híbridos flex ou a hidrogênio do pagamento do IPVA 2025, desde que não passem de R$ 250 mil, uma nova portaria colocou mais lenha na fogueira. A isenção já era ineficaz, pois, sob o verniz de uma política "ecologicamente responsável", deixava de fora os carros elétricos enquanto apenas quatro modelos estavam prontos a receberem isenção.

Eram eles os híbridos-leves (MHEV) da Fiat, Pulse e Fastback Hybrid - e híbridos convencionais (HEV) da Toyota, Corolla e Corolla Cross Hybrid. Não existem outros híbridos abaixo de R$ 250 mil e modelos a hidrogênio nem são vendidos no Brasil oficialmente - mesmo que estes existissem, não há onde abastecê-los, ponto. Ainda assim, a medida passou em 12 de dezembro de 2024.

No dia 24 de dezembro, o governo de SP aprovou Portaria SRE 94/2024. Ela foi aprovada às escondidas no apagar das luzes do ano passado, publicada no Diário Oficial em 26 de dezembro e divulgada pela Secretaria da Fazenda do estado em 31 de dezembro.

Corolla Hybrid

A Isenção do IPVA 2025 no estado de São Paulo para efetivamente apenas 4 carros já era capenga. Agora, com a Portaria SRE 94/2024 em vigor, somente 2 deles terão isenção: os Toyota Corolla e Corolla Cross em suas versões Hybrid. O texto aprovado demanda que, para ter direito a isenção do tributo, o veículo híbrido precisa possuir motor elétrico que tenha uma potência mínima de 40 kW e seja alimentado por um sistema de tensão com, no mínimo, 150 Volts, capaz de recuperar energia para as baterias.

Explica-se: Fastback e Pulse Hybrid têm tensão de 12V, 3kW de potência. Agora, somente os 2 Toyota híbridos flex, coincidentemente fabricados em Sorocaba (SP), terão isenção de IPVA em 2025.

Isso não impediu a Secretaria da Fazenda paulista de mandar a seguinte bravata:

" Além de incentivar o uso de veículos com fontes alternativas de energia, a regulamentação também estimula o investimento em novas e mais modernas tecnologias para a produção de automóveis movidos a energia limpa, contribuindo para a redução da emissão de poluentes e o desenvolvimento sustentável do estado".

Foto de: Fiat

Fiat Pulse e Fastback T200 Hybrid

Doeu no bolso?

Uma semana após a polêmica aprovação das isenções de IPVA em 2025 no estado para híbridos, o governador Tarcísio de Freitas foi questionado em 19 de dezembro a respeito dos motivos por trás da não isenção a veículos elétricos. A resposta do executivo foi bem clara: "Não vamos dar isenção de IPVA para carro feito na Bahia".

Aparentemente, levou mais uma semana para que os legisladores paulistas lembrassem das aulas de geografia. Os Fiat são fabricados em Betim, Minas Gerais. Assim como os BYD que sairão de Camaçari, Bahia, não geram arrecadação para São Paulo em sua produção.

Não só o governo paulista não reduziu o tom com os produtos feitos na Bahia, como dobrou a aposta. Não citou Minas Gerais, mas a Portaria SRE 94/2024 tem endereço certo: a fábrica da Stellantis no Distrito Industrial em Betim, de onde saem Pulse e Fastback híbridos-leves.

Mas também há o lado financeiro. O ranking de vendas da Fenabrave, atualizado até novembro do ano passado apenas, aponta um total de de 44.025 emplacamentos de Toyota Corolla Cross, 43.754 de Fiat Fastback, 35.114 de Fiat Pulse e 34.113 de Toyota Corolla no Brasil inteiro, com São Paulo tendo a maior participação por estados. Ao tirar o direito à isenção de IPVA dos modelos da Fiat, o governo paulista não deixará de arrecadar o imposto desses carros.