Argentina quer acabar com multas por radar após 'efeito zero' na segurança

Deputada autora do projeto argumenta que autuações do tipo servem apenas para "arrecadar dinheiro”

Foto de: Motor1.com

Por: Dyogo Fagundes

28 Outubro em 16:19

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Projeto recentemente apresentado no legislativo da Argentina sugere modificações na atual Lei Nacional de Segurança Viária para colocar fim às conhecidas multas por radar. De autoria da deputada Patricia Vásquez (Pro), a proposta declara “emergência rodoviária na Argentina” e proíbe em definitivo as chamadas multas fotográficas.

De acordo com a parlamentar, a sugestão é baseada nos resultados praticamente inexpressivos da medida sobre a segurança viária do país. Segundo Patricia, o atual sistema de multas não reduziu os acidentes de trânsito e, na prática, “só serve para arrecadar receitas".

Atualmente, os municípios argentinos têm a liberdade de escolher a forma de multar os motoristas ou motociclistas que descumprirem a velocidade permitida e, nesse sentido, podem firmar convênios com universidades para a realização de fiscalizações.

A deputada propõe que os sistemas eletrônicos sejam banidos e que as multas sejam novamente aplicadas por agentes especializados. “Mais inspetores nas ruas e menos câmeras escondidas por aí”, disse. “O dinheiro do trânsito tem de ser atribuído à segurança rodoviária e ao acesso aos centros urbanos”, acrescentou.

O projeto prevê ainda que os órgãos fiscalizadores “passem de um esquema de cobrança para uma verdadeira política de prevenção rodoviária". Com isso, estabelece que multas por radar deixem de ser o único elemento de verificação de infrações e passem a ser apenas auxiliares.

Outro aspecto é “cortar a atuação das universidades e empresas intermediárias que ficam com 50% – e em alguns casos até mais – da arrecadação por infrações. Propõe-se a criação de um fundo com 100% dos valores arrecadados para aloca-los em obras de infra-estrutura rodoviária, educação rodoviária e assistência em acidentes rodoviários".