Câmara aprova incentivos à produção nacional de semicondutores

Durante a pandemia, a falta de semicondutores foi um dos maiores obstáculos para a retomada da produção de veículos globalmente. Os fornecedores voltaram sua atenção à indústria de tecnologia na medida que as montadoras de automóveis reduziam a produção por conta da COVID-19.

Enquanto a pior fase já teria passado, com pico entre 2021 e 2023, o fornecimento dos "chips" para a indústria automotiva continua sendo um desafio. Algumas montadoras, como a Hyundai, já estudaram fabricar os semicondutores por conta própria. Agora, o um Projeto de Lei aprovado na Câmara dos Deputados pretende incentivar a produção nacional destes componentes.

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O Projeto de Lei 13/20 foi aprovado no dia 19 de junho na forma de um substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE) a agora segue para apreciação no Senado. O substitutivo autoriza o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) a atuarem na estruturação e no apoio financeiro a empreendimentos novos ou já existentes que serão ampliados no Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).

Essa atuação dos órgãos será por meio do Brasil Semicon e envolve linhas de crédito para financiamento dos custos diretos de capital e custeio, com redução a zero da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Entre as iniciativas que poderão ser financiadas estão investimentos em infraestrutura produtiva e automação de linhas de manufatura; compra de máquinas e equipamentos nacionais ou importados; licenciamento de software para gerenciamento integrado dos processos de design ou manufatura; pesquisa e desenvolvimento e ampliação da capacidade produtiva ou atualização tecnológica; e demais despesas operacionais e administrativas.

Sensor de ponto cego

A linha de crédito poderá ajudar ainda em operações de emissão de ações para acionistas minoritários ou participação em fundos de investimento. A partir de sugestão do Conselho Gestor do Brasil Semicon, a ser criado, poderão ser utilizados recursos dos programas e projetos de interesse nacional nas áreas de tecnologias da informação e comunicação considerados prioritários pelo Comitê da Área de Tecnologia da Informação, vinculado ao Ministério de Ciência e Tecnologia e Inovação.

Caso aprovado, o novo texto ainda ampliará o tempo de atuação do Padis. O original terminaria em 2027, mas poderá ser extendido até 2073. É o mesmo ano para o qual foi prorrogado o período de concessão de benefícios no Polo Industrial de Manaus. 

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