Governo aprova programa Mover, que vai para sanção presidencial

Depois de meses de apreensão e disputa política, o programa Mover finalmente foi aprovado na câmara e segue para sanção presidencial. O projeto cria uma política industrial para a mobilidade sustentável, buscando investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento e a regução das emissões de carbono no país. A aprovação do texto é comemorada pela indústria, após um período de preocupação após a inclusão da taxação para importações até US$ 50, a chamada “taxa da blusinha”.

“A ANFAVEA celebra a aprovação do MOVER pelo Congresso Nacional, uma política industrial que entrega previsibilidade e segurança jurídica para o setor automotivo continuar renovando seus ciclos de investimentos com foco na descarbonização, na segurança veicular, na reindustrialização e na neoindustrialização”, afirmou o Presidente da associação das fabricantes, Márcio de Lima Leite.

Volkswagen Nivus - Desenvolvimento de etanol

O Mover foi aprovado com facilidade na volta ao Congresso Nacional, com 380 votos a favor e somente 26 votos contra. Os deputados federais mantivaram as 11 emendas feitas pelo Senado, como a exclusão do incentivo à produção de bicicletas e a exigência de conteúdo local para empresas de exploração de petróleo.

O programa visa a descarbonização da indústria automotiva nacional, buscando um investimento em tecnologia que aumente a competitividade global. Um dos principais pontos é a promoção do uso de biocombustíveis, combustíveis de baixo teor de carbono e formas alternativas de propulsão, o que em grande parte será traduzido no estímulo ao uso do etanol como combustível. O Mover ainda trará requisitos obrigatórios de reciclagem na fabricação dos veículos e de eficiência energética no ciclo do tanque à roda.

A aprovação era muito aguardada pela indústria pois dará origem às próximas regras de emissões para o país, o que irá direcionar a estratégia das fabricantes sobre os próximos carros. Também trará o chamado “IPI Verde”, cobrando menos impostos de quem polui menos. O governo dará mais de R$ 19 bilhões em créditos financeiros para as empresas habilitadas no programa, que precisarão investir na descabonização e atender os requisitos obrigatórios.

A tecnologia Bio-Hybrid da Stellantis

As fabricantes terão que investir entre 0,3% e 0,6% de sua receita operacional bruta em pesquisa e desenvolvimento. Em números, isso significa que para cada R$ 1,00 investido, a empresa receberá entre R$ 0,50 e R$ 3,20 de créditos para abater impostos da Receita Federal. O investimento pode ser usado até para trazer linhas de montagens mais modernas, como a Stellantis fez ao importar parte do maquinário descomissionado na Europa, com a meta de fazer motores híbridos em Betim (MG).

A meta do governo é usar o etanol, então diversas fabricantes irão apostar nos motores híbridos-flex, combinando a redução de emissões do sistema eletrificado com a baixa emissão de carbono do etanol. Há tempos o discurso do governo, Anfavea e fabricantes é de que o biocombustível é uma vantagem do Brasil e que irá acelerar a descarbonização, como uma alternativa aos veúculos elétricos, que são a aposta do resto do mundo.

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