Governo prorroga benefícios fiscais para Stellantis, Caoa e HPE até 2032

Após meses de espera, saiu a definição sobre a Reforma Tributária, com a votação final na Câmara dos Deputados realizada na última sexta-feira (15). Esta votação foi focada nas alterações feitas pelo Senado e entre elas estava uma mudança para as fabricantes de veículos e autopeças instaladas no Nordeste e Centro-Oeste, passando a incluir carros a combustão que possam ser abastecidos com etanol. Com isso, os benefícios fiscais para Stellantis, Caoa e HPE acabam estendidos até 2032.

As mudanças feitas na Reforma Tributária foi aprovada com 341 votos a favor, 153 contra e quatro abstenções. O argumento usado por diversos deputados a favor da prorrogação dos benefícios é que haverá uma isonomia a partir de 2032 e que o texto da Reforma Tributária já prorroga incentivos estaduais, municipais e federais, então retirar seria ir contra o que está no texto.

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O chamado Regime Automotivo do Nordeste funciona com dois incentivos fiscais para fabricantes que produzam no Nordeste ou Centro-Oeste. Um deles é estadual e depende de onde está a fábrica, o outro é federal, com a isenção total do IPI, que normalmente seria de 11,6%. No caso da Stellantis, o governo do Pernambuco cobra um ICMS reduzido de somente 2%, 10% a menos que o total. A fabricante ainda conseguiu uma permissão na justiça para usar os créditos fiscais para pagar tributos em outros locais, como a fábrica em Betim (MG), afirmando que os créditos ficavam travados em Pernambuco e nunca poderiam ser utilizados por completo.

A proposta original era que o benefício fosse dado somente para fabricantes que produzissem carros elétricos e híbridos, quase como sob medida para a chegada da BYD na Bahia. O texto foi alterado no Senado para incluir carros com motores flex. Isso gerou uma reação das empresas no Sudeste e Sul, com uma carta aberta assinada por General Motors, Toyota e Volkswagen fazendo posição à renovação dos benefícios, argumentando que isto é um retrocesso por ir contra a ideia de descarbonizar o país.

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Os dois lados usaram de um único argumento para conseguir convencer os políticos: a possibilidade de rever os investimentos no país caso não conseguissem a decisão que queriam. E, neste caso, a Stellantis venceu a queda de braço, afirmando que isso poderia reduzir o próximo ciclo de investimentos, que seria o maior da história da indústria automotiva brasileira.

Agora é esperar pela reação das fabricantes nos demais estados. A Toyota está no meio de um investimento para produzir o inédito Yaris Cross em Sorocaba (SP), o que não deve ser afetado. Porém, a General Motors está há um tempo sem anunciar um aporte no país, enquanto a Volkswagen finalizou a negociação com os sindicatos de suas fábricas e está se preparando para fazer o anúncio oficial. Será um investimento grande, que dará origem a um SUV sucessor do Gol, a inédita picape Tarok e a produção de motores híbridos no país.