Projeto de Lei quer proibir motos no corredor sem justificativa concreta

O próprio autor do projeto alega não haver estudos que relacionem acidentes fatais com o uso do corredor

Por: Thiago Moreno

17 Abril 2023 em 15:33

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Esporadicamente, surge um projeto de lei tentando proibir que as motos circulem no corredor, o espaço deixado entre os carros circulando em faixas paralelas. A prática pode ser enquadrada como "não manter distância lateral de segurança", mas não é explicitamente proibida pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB).

Dessa vez, o deputado Marcos Soares (União-RJ) apresentou mais um Projeto de Lei visando proibir que as motocicletas, ciclomotores e similares circulem no corredor. Porém, há uma pequena mudança. A ideia do projeto 1549/2023 é restringir as motos circulando entre os carros em vias com velocidade máxima superior a 50 km/h.

Se aprovado, o projeto determinará que será "obrigatório o tráfego desses veículos nas faixas de circulação utilizadas por automóveis e faixas exclusivas de motocicletas em avenidas ou vias em que a velocidade ultrapasse 50km/h". O projeto também determina que, em vias com velocidade superior a 50 km/h, as autoridades competentes criem um faixa exclusiva para motos e similares. Descumprir as regras acarretaria em uma infração média.

Porém, a justificativa dada pelo deputado Marcos Soares beira o "achismo". O texto se inicia dizendo que "o aumento do índice de morbimortalidade no trânsito no Brasil requer das autoridades e instituições competentes providências inadiáveis". No entanto, o próprio deputado admite que "no Brasil, não há uma pesquisa específica que relaciona o hábito de rodar no corredor com um aumento nos acidentes de trânsito. No entanto, é inegável que, ao trafegar no corredor, os motoqueiros correm mais riscos e têm chances maiores de sofrer um acidente".

O texto de justificativa mostra preocupações em relação ao pouco espaço que as motos têm no corredor para manobras de emergência, o fato de tais veículos ficarem em pontos cegos dos carros quando no corredor e também o diferencial de velocidade entre os carros parados e as motos passando no corredor.

Soares alega que esse diferencial de velocidade geralmente é abusiva: "Isso porque muitas pessoas passam no corredor na mesma velocidade que na pista, pilotando até mesmo acima de 100 km/h". Mas, novamente, o deputado não traz nenhuma prova material apontando a velocidade na qual as motos passam pelo corredor.

São Paulo e o exemplo positivo da Faixa Azul

Enquanto o deputado Soares tenta emplacar seu Projeto de Lei sem dados concretos, a prefeitura de São Paulo (SP) vem realizando testes com a Faixa Azul, uma espécie de moto faixa que ocupa uma largura pouco maior que o corredor normal, mas com sinalização e área demarcada. Isso vem ocorrendo na capital paulista desde janeiro de 2022.

Em setembro do ano passado, a prefeitura divulgou alguns dados a respeito da utilização da Faixa Azul e seus benefícios. Na época da implementação do projeto, a prefeitura insistiu não se tratar de uma faixa exclusiva, mas sim uma ferramenta para que, "em tráfego congestionado, as motos possam trafegar com mais disciplina, de forma segura e consciente e sem alterar a dinâmica existente da via". O governo da capital paulista também diz que a Faixa Azul "tem por objetivo organizar o espaço compartilhado entre os automóveis e as motocicletas, pacificar e humanizar o trânsito da cidade".

Os dados da prefeitura de São Paulo a respeito destes primeiros meses da Faixa Azul foram positivos. De acordo com o governo municipal, desde a implementação, a faixa é escolhida por 86% dos motociclistas que utilizam a 23 de maio, primeira via a adotar a Faixa Azul, contra 14% que trafegam foram do espaço.

Fazendo um recorte apenas com os acidentes registrados no período entre janeiro e agosto de 2022 envolvendo motos, contabilizaram-se 33 sinistros dentro da Faixa Azul, sendo 3 graves. Fora dela, foram 37 sinistros. Considerando que o número de usuários na Faixa azul é mais de 6 vezes superior na comparação com o dos que não a utilizam, ter um número de acidentes menor é de fato positivo. E, desde sua implementação, nenhuma morte envolvendo motocicletas foi registrada.

Outro dado positivo observado pela prefeitura de São Paulo é que o trânsito da Avenida 23 de maio teria melhorado. A lentidão média da via teria sido reduzida em 6,6% na comparação com 2019, período pré-pandemia e anterior à instalação do projeto no eixo viário.