Governo de SP reduz ICMS e preço da gasolina deve cair para R$ 6,50

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), acaba de anunciar redução na cobrança do ICMS sobre os combustíveis. De acordo com a determinação, a alíquota do chamado Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços irá cair de 25% para 18%, reduzindo em aproximadamente R$ 0,48 o preço final da gasolina na bomba.

A decisão segue o que determina a lei federal sancionada na semana passada, sendo São Paulo o primeiro estado do país a se enquadrar na nova lei. "Se hoje temos uma gasolina num preço médio de R$ 6,97, teremos um preço médio abaixo de 6,50 com essa decisão", disse Garcia.

Apesar da medida, o governador alertou que a redução do tributo representa significativa perda de arrecadação para o estado. Segundo informado, a perda estimada é de R$ 4,4 bilhões ao ano, o que vai comprometer investimentos em áreas estratégicas como saúde e educação. "Quando você reduz a arrecadação de ICMS, você tira R$ 1,2 bilhão da educação, cerca de R$ 600 milhões da saúde", afirmou Garcia.

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"O ICMS não é e nunca foi o vilão do preço de combustível nesse país", completou o governador, criticando principalmente a política de preços adotada pela Petrobras, que toma como base o dólar - em detrimento do real - e obtém margens de lucro acima da média do setor. "Espero que a Petrobras e o governo federal tomem medidas para que a gente não venha a assistir aumento de preços de combustível nesse país", disse o governador.

Diante da redução, cabe agora aos postos de combustível a decisão de repassar a diminuição do valor para as bombas. Nesse sentido, Garcia afirmou que o Procon atuará na divulgação dos preços médios e posterior fiscalização.