Governo endurece fiscalização contra abuso no preço dos combustíveis

Segundo ministro, União ''não dará trégua'' contra postos, que podem levar multas milionárias

Por: Thomas Tironi

19 Mar em 14:17

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Sentiu o preço do combustível mais caro nos últimos dias? Ainda que o valor nas distribuidoras não tenha subido, muitos postos em todo o Brasil aproveitaram a situação de conflito no Oriente Médio para tentar lucrar em cima do consumidor. O Governo Federal, entretanto, já busca maneiras de reverter esses aumentos.

Em pronunciamento feito no último dia 18 de março, durante o Leilão de Reserva de Capacidade de Energia, em São Paulo (SP), o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, afirmou que "não dará trégua" para especuladores que elevem os preços indevidamente. O ministro classificou a prática como um “crime contra a economia popular”.

União quer impostos zerados junto com estados

Para proteger a população da volatilidade internacional do petróleo - impulsionada pelos conflitos entre os Estados Unidos e o Irã -, o governo federal agiu na contramão da especulação e zerou o PIS/Cofins do diesel.

A medida visa criar um "colchão" tributário que absorva as altas do barril no mercado externo sem repasse imediato ao consumidor final, ainda que possa afetar as contas do governo e também a inflação em um segundo momento.

Agora, o Ministério de Minas e Energia (MME) articula uma segunda fase dessa defensiva com os governos estaduais para que haja uma ação conjunta, de forma que os governadores zerem - ou pelo menos diminuam - o ICMS.

Com isso, a ideia é evitar que o esforço da União em desonerar os tributos federais seja anulado por reajustes locais ou pela margem de lucro abusiva dos revendedores. Segundo Silveira, a fiscalização será intensificada em conjunto com a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e o Cade, para punir postos que subiram os preços sem qualquer fato gerador real nos custos de aquisição.

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O ministro também citou que a Polícia Federal instaurou inquéritos para investigar casos já identificados de abuso nos preços. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo), já foram fiscalizados 46 postos e uma distribuidora de combustíveis em cerca de 22 cidades pelo país. A ação é feita em conjunto com os Procons locais. Em caso de multa, os valores podem ir de R$ 50 mil a R$ 500 milhões, a depender da gravidade da conduta e do porte dos infratores.

Fonte: Agência Brasil